LGPD

Três pontos de atenção sobre penalidades da LGPD

Redação - 29/03/2023

Em vigor desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais exige maior cautela e prudência das empresas para evitar onerosidades. Promulgada oficialmente em...

LGPD

LGPD: como mitigar os riscos de ser aplicada uma penalidade?

Redação - 28/03/2023

Assumindo o topo dos Trending Topics Jurídicos do Brasil desde a sua publicação, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) apresenta mais um...

LGPD

Caminho aberto para a aplicação de penalidades com base na LGPD: aprovada a dosimetria das sanções administrativas

Redação - 27/03/2023

Após longos e salutares debates - inclusive por intermédio de audiência pública e mais de 2.500 sugestões de diversos setores - a Autoridade Nacional...

LGPD

ANPD divulga lista de processos sancionatórios

Redação - 27/03/2023

Após consolidar entendimento, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados torna pública a relação atualizada dos processos administrativos sancionatórios instaurados pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF). A lista dos processos, ainda...

LGPD

LGPD: confira 5 dicas para começar a se adequar

Redação - 27/03/2023

Apesar de importante, as empresas brasileiras ainda encontram dificuldade para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , instituída pela Lei nº...

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COLUNA

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