domingo, 26 abril, 2026

LGPD

Crimes cibernéticos e impactos das sanções aplicáveis pela ANPD

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) aplicou, recentemente, a primeira sanção administrativa por violação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados...

LGPD: Desconformidade com a Lei Geral pode comprometer as PMEs?

A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entrou em vigor em agosto de 2020 e tem como objetivo regulamentar...

Erros de quem começou pensar em LGPD só agora! Parte 1

A LGPD (13.709/2018) já é uma realidade e o anúncio das primeiras de punições a serem aplicadas por parte da Autoridade Nacional de Proteção...

Corregedoria realiza curso prático sobre a LGPD nos cartórios

Notários, registradores e servidores da Corregedoria-Geral da Justiça serão capacitados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios. A Corregedoria-Geral da Justiça,...

Comissão temporária de IA debate os efeitos da inteligência artificial nos direitos fundamentais do titular de dados pessoais

Gerente de projetos da ANPD trouxe questões importantes sobre a necessidade da regulamentação de IA ter uma abordagem equilibrada, harmônica e coerente com a...

COLUNA