Empresas de telecomunicação pedem cobrança extra por tráfego de grandes redes, mas marcas internacionais querem escapar de pagamento com investimento no país
O Brasil virou palco de uma disputa envolvendo grandes empresas, investimentos em território nacional e projetos de lei sobre tráfego na internet brasileira. De um lado, estão operadoras de serviços de telecomunicação. Do outro, companhias como Meta, Google, TikTok e o X (antigo Twitter).
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, essas companhias já brigam há algum tempo, mas a movimentação política das marcas estrangeiras entre parlamentares e representantes do Ministério das Comunicações aumentou recentemente.
O que está em disputa entre operadoras e Big Techs?
Há anos, operadoras tentam convencer o governo a criar uma nova tarifa que seja cobrada de empresas estrangeiras de tecnologia. O motivo é o altíssimo tráfego decorrente dos serviços dessas marcas, que pode até mesmo prejudicar a qualidade de conexões.
As chamadas “teles” argumentam que as plataformas multinacionais não investem no Brasil como contrapartida, além de exigirem cada vez mais gastos em infraestrutura para atender a essa demanda, em uma verba que poderia ser destinada a outros projetos.
Como resposta, segundo a reportagem, empresas como a Meta estão fechando parcerias envolvendo data centers ou cabos submarinos na tentativa de provar o interesse no país e evitar uma futura taxa. Com a regionalização de servidores, o “caminho” percorrido por dados armazenados é considerado menos e reduziria uma eventual sobrecarga de tráfego.
O debate sobre qual o papel de cada companhia nessa briga pode passar pelo Congresso Nacional em breve. Em março, o deputado David Soares apresentou um projeto de lei para regulamentar a infraestrutura de cabos submarinos no Brasil. A ideia é proteger esses equipamentos de atividades de outras indústrias e impedir que as provedoras priorizem ou reduzam a velocidade de certos tipos de conteúdo propositalmente. O PL, porém, ainda não foi debatido em sessão.
Brasil e data centers
Recentemente, o governo brasileiro tentou atrair empresas de tecnologia a instalarem data centers no país como forma de arrecadação e geração de empregos. A ByteDance, dona do TikTok, deve construir um data center no município cearense de Caucaia. Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez reuniões nos Estados Unidos com outras companhias prometendo até isenções fiscais.
Chamado de Nova Política de Data Centers, a política do governo envolve projetos para atrair investimentos e transformar o país em uma referência no setor. A expectativa é que o conjunto de medidas seja anunciado em breve, já com críticas sobre os possíveis impactos ambientais dessas obras e do alto consumo de água decorrente do setor.
A corrida por novos data centers não envolve só a regionalização dessas empresas e a tentativa de barrar taxas. A demanda está especialmente alta para algumas companhias, em especial aquelas que lidam com projetos de inteligência artificial (IA) — a ponto de empresas já buscarem usinas nucleares como fonte de energia.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), porém, não está convencida de que os investimentos locais sejam o suficiente para barrar uma futura cobrança. O presidente do órgão, Carlos Baigorri, ainda quer dar andamento ao debate sobre taxas, em especial porque boa parte dos investimentos envolvem parcerias com terceiros e o “aluguel” de espaço em servidores, não a construção de um novo local.
Por: Nilton Cesar Monastier Kleina
