A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou nesta semana, em sua sede em Paris (França), evento para debater caminhos efetivos para a sustentabilidade desenvolvida por Brasil e Portugal. O evento marca a celebração dos 200 anos da independência do Brasil, visando uma troca de conhecimento sobre estratégias que estão sendo exploradas pelos dois países.
Segundo a OCDE, o objetivo é discutir políticas inovadoras capazes de promover o uso sustentável dos recursos naturais sem reduzir a produtividade e a subsistência se tornou crucial, para garantir uma recuperação face aos desafios climáticos e sociais atuais.
A estratégia de implementação das iniciativas é formada por um conjunto de políticas, em camadas, que se complementam e fortalecem para os resultados prioritários: 1) aumento de renda do produtor rural; 2) produtividade e segurança alimentar; 3) fortalecimento das práticas de adaptação e mitigação; 4) agricultura digital e ecossistemas de agrobusiness.
Para alcançar a sustentabilidade, as peças fundamentais são: agricultura sustentável, bioeconomia e economia sustentável dos oceanos.
Plano ABC+
O Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária – ABC+ para o período 2020-2030 é um projeto de sustentabilidade e inovação no campo.
O objetivo do plano é promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária brasileira. O Brasil, por meio da política pública, reafirma o compromisso mundial para o enfrentamento à mudança do clima e estende por mais uma década o Plano ABC – Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
Nesta segunda fase, focou-se na necessidade premente da agropecuária brasileira adotar, em seus sistemas produtivos, estratégias que aumentem sua capacidade adaptativa frente à mudança do clima. Com essa finalidade, três pilares estratégicos compõem a base do ABC+: i) a Abordagem Integrada da Paisagem (AIP); ii) Interconexão entre adaptação e mitigação, e; iii) o estímulo à Adoção e manutenção de Sistemas, Práticas, Produtos e Processos de Produção Sustentáveis (SPSABC).
Às tecnologias fomentadas na primeira fase do Plano ABC, foram incorporados novos sistemas, práticas, produtos e processos de produção sustentáveis, respaldados por sólido conhecimento científico e tecnológico.
Em vigor desde 2021
O Plano ABC+ está em vigor desde 2021, quando foi lançado. No dia 11 de agosto de 2022, foi publicada Portaria Nº 471, retificando dois itens do plano.
Segundo a Secretaria de Inovação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, a alteração ocorreu devido a um ajuste de metodologia nos cálculos feitos pela equipe de pesquisa, permitindo maior rigor do valor total de emissões até 2030.
OCDE
A OCDE é um organização internacional fundada em 1961, com sede em Paris (França), que trabalha para construir “políticas melhores para vidas melhores” e tem como objetivo a identificação e o estabelecimento de práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar para todos.
A organização trabalha juntamente com governos, formuladores de políticas e sociedade civil no estabelecimento de padrões internacionais baseados em evidências e na busca de soluções para uma série de desafios sociais, econômicos e ambientais. Assim, os países membros e parceiros da OCDE compartilham experiências e buscam soluções para problemas comuns.
