As cidades inteligentes, também conhecidas como smart cities, são aquelas que utilizam recursos tecnológicos e inovadores para melhorar a qualidade de vida da população, otimizar recursos e promover sustentabilidade.
No Brasil ainda há muito a percorrer tendo em vista que a comunidade internacional disputa uma corrida pela sustentabilidade. Todos os danos causados ao meio ambiente por uma sociedade de consumo que ainda está sendo reeducada coloca em risco o futuro e é por isso que implantação de cidades inteligentes é importante, através disso é possível preservar o meio ambiente, promover sustentabilidade, garantir o futuro das próximas gerações e ainda movimentar a economia.
Criado em 1997, o Projeto ReMav (Redes Metropolitanas de Alta Velocidade) foi a primeira iniciativa para caminhar rumo às cidades inteligentes. O projeto buscava criar infraestrutura para conectar todas as redes metropolitanas existentes em uma grande rede nacional. Na prática as ReMavs ofereciam serviços de bibliotecas digitais, educação a distância, sistemas de informação geográfica, telemedicina, teleconferência e vídeo sob demanda. Assim haveria a consolidação de uma rede nacional, bem desenvolvida, conectando as instituições federais de ensino.
O Projeto não teve um legado robusto, mas determinou o caminho a seguir; ele escancarou a necessidade de haver uma rede com capilaridade e velocidade suficientes para a troca de informações.
O Brasil precisava ser inserido em uma nova era da informação, popularizando as ferramentas digitais, então verificou-se a necessidade de melhorar acesso à internet, pois sem ela a inclusão digital seria impossível. Além disso, fornecer conexão sem alfabetizar digitalmente os brasileiros não teria sentido algum. Foi a partir daí que o setor de telecomunicações e de educação começaram a ser redesenhados com acesso a computadores nas escolas.
O programa Cidades Digitais, iniciado em 2012, teve como objetivo desenvolver 300 cidades interligando órgãos públicos através da rede de fibra ótica, desenvolvimento de aplicativo para prefeituras, capacitação de servidores e oferecimento de rede Wi-Fi.
O Plano Nacional de Internet das Coisas identificou quatro áreas prioritárias: cidades, saúde, campo e indústria. No caso das cidades os objetivos estratégicos são mobilidade, segurança pública, eficiência energética e saneamento e inovação.
O documento E-Digital (Estratégia Brasileira para Transformação Digital) é uma proposta de longo prazo para transformar a economia e o governo para os novos tempos digitais. Esse documento é o primeiro que identifica a necessidade de haver uma transformação no tema das cidades inteligentes e oferece um meio racional para se atingi-lo.
O Decreto nº 9.612/2018 dispõe sobre as políticas públicas de telecomunicações. Ele determina a implantação de infraestrutura e de serviços voltados ao desenvolvimento de cidades digitais e inteligentes, melhorando a qualidade e oferta de novos serviços aos cidadãos e ao aumento da eficiência dos serviços públicos.
Por último desenvolveu-se o processo de criação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, sob a alçada do Ministério do Desenvolvimento Regional. Publicada em 2020, a Carta foi construída utilizando-se de uma metodologia semelhante à da E-Digital, com etapas e processos semelhantes em sua estação.
A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes estabelece bases sólidas para ajudar o Brasil a dar um passo firme rumo à implantação de cidades inteligentes. Esse foi um documento muito aguardado pelo setor de inovação porque oferece um conceito nacional para o termo. “As cidades precisam se apropriar de novas tecnologias, e a Carta vem para auxiliar nesse processo de digitalização. São benefícios importantes para uma oferta de serviços públicos de excelência e que vão dar mais qualidade de vida para a população”, destacou Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, na data do lançamento da carta.
Texto: Milena Vilar
