A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou nesta terça-feira (28) o Seminário Técnico sobre Reforma Administrativa, com o objetivo de orientar os prefeitos e equipes sobre as diretrizes essenciais para a reestruturação organizacional e normativa da gestão municipal. A capacitação conta com cerca de 200 representantes de prefeituras que participam de forma presencial, no auditório da AMM, e on-line.
O seminário, que se estende até esta quarta-feira (29), é conduzido por especialistas, incluindo a advogada e consultora Ana Paula Rocha Soares; a coordenadora contábil, técnica e econômica da AMM, Waldna Fraga; e o coordenador jurídico da instituição, Marcus Mundin.
A consultora Ana Paula Rocha Soares enfatizou a importância da reforma administrativa para garantir eficiência, transparência e redução de custos nos municípios. “Com a reestruturação conseguimos enxugar a máquina e proporcionar alocação de recursos em áreas estratégicas para o município”, assinalou a especialista, que durante a sua apresentação dará ênfase ao plano de cargos e carreiras e estrutura organizacional.
A coordenadora contábil Waldna Fraga destacou a relevância do planejamento criterioso para assegurar a eficiência das ações administrativas. “É fundamental analisar o impacto financeiro sempre que a gestão planejar novas despesas ou projetos, garantindo que as iniciativas estejam alinhadas à realidade orçamentária do município”, ressaltou.
O coordenador jurídico Marcus Mundin ressaltou que a reforma administrativa pode influenciar a gestão de pessoal, novas formas de contratação e a redução do impacto da folha de pagamento. “Os municípios têm a capacidade de legislar sobre o tema e estabelecer critérios para avaliação de desempenho e regimes de contratação de servidores. Agir de forma preventiva é crucial para evitar problemas legais e sanções”, enfatizou Mundin, que apresentou a PEC 32/2020 e seus impactos nos municípios.
Gestão Eficiente: Prefeitos, servidores e técnicos presentes no seminário buscam ampliar seus conhecimentos para implementar as mudanças necessárias que garantam uma gestão mais eficiente.
O prefeito reeleito de Salto do Céu, Mauto Teixeira, destacou a importância de entender a estrutura administrativa do município para aprimorar os indicadores da gestão. “Nós, prefeitos, precisamos conhecer melhor a estrutura administrativa do município e fazer as transformações necessárias. Sou prefeito de segundo mandato e vou dar continuidade às mudanças que iniciamos na nossa primeira gestão, sempre com foco nas normas legais que regem a administração pública”.
A diretora de departamento da prefeitura de Sorriso, Beloni Brunoro, e mais dois servidores, participam da capacitação para se inteirar sobre as inovações legislativas sobre o assunto que poderão ser aplicadas ao projeto de reforma administrativa já elaborado pelo município. A prefeitura busca ampliar a área de atuação com a criação das secretarias da Mulher e de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
A capacitação vai se estender durante todo o dia de hoje e terá continuidade nesta quarta-feira (29), até as 12 h.
Programação
| 28 DE JANEIRO DE 2025 |
- 08h – Abertura
- 08h30 – A Reforma pela Ótica do Direito Administrativo
- Apresentação: Marcus Mundin – Coordenador Jurídico da AMM
- 09h30 – Intervalo
- 10h – Impacto Orçamentário e Financeiro e a Reforma Administrativa
- Apresentação: Waldna Fraga – Coordenadora Contábil, Técnica e Econômica da AMM
- 12h – Encerramento do Primeiro período e Intervalo para Almoço
- 13h30 – Ana Paula Rocha Soares – Advogada, com Pós-graduação em Direito Administrativo e Processo Previdenciário, Empresária e Consultora na área Jurídica no Estado.
- 17h30 – Previsão de encerramento do segundo período
| 29 DE JANEIRO de 2025 |
- 08h30 – Início do terceiro período
- 10h – Intervalo
- 12h – Previsão de encerramento do Seminário
Fonte: Agência de Notícias da AMM
