Tribunal endossa lei, aprovada no governo Biden, que obriga a empresa a vender suas operações nos EUA ou sair do mercado americano
A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta sexta-feira que a polêmica proibição do TikTok pode entrar em vigor neste fim de semana, rejeitando um recurso dos donos do aplicativo chinês, que alegavam que a proibição violava a Primeira Emenda.
A corte emitiu uma opinião sem assinatura e não houve dissidências registradas.
A decisão, que seguiu alertas da administração Biden de que o aplicativo representava uma ameaça “grave” à segurança nacional devido aos seus laços com a China, permitirá que a proibição comece no domingo´, dia 19 de janeiro.
Segundo a CNN, ainda não está claro se os 170 milhões de usuários americanos do aplicativo notarão alguma mudança.
Ainda é possível que haja uma reviravolta com a posse do republicano Donald Trump, na próxima segunda-feira, um dia após o prazo para banir o TikTok do país. A própria rede social informou nesta semana que manteria o salário dos funcionários nos EUA, sinalizando que acredita num outro desfecho.
O CEO do TikTok, Shou Chew, foi convidado para a posse e deve se sentar em uma posição de honra no palco, onde ex-presidentes, familiares e outros convidados importantes tradicionalmente são acomodados, segundo fontes citadas pelo jornal americano The New York Times.
Trump tem buscado maneiras de ‘”salvar” o aplicativo chinês, que ele mesmo tentou impedir de atuar no seu governo anterior. Após tomar posse, um de seus primeiros atos deve ser emitir uma ordem executiva que lhe daria entre 60 e 90 dias para encontrar uma solução para manter o aplicativo acessível para os americanos, segundo o jornal The Washington Post.
A decisão da Suprema Corte diz que a lei aprovada no governo Biden sobre o TikTok pode ser seguida. A lei prevê que as operações do aplicativo nos EUA sejam vendidas a uma empresa americana ou que o app saia do país.
Uma alternativa discutida pelo governo chinês envolve o empresário Elon Musk, dono da plataforma X. Ele assumiria o controle do TikTok, disseram fontes citadas pela Bloomberg. O bilionário é próximo de Trump e seu poder deve crescer no novo governo.
Outro interessado em assumir os ativos da empresa controlada pela gigante chinesa nos EUA é o grupo de defesa da internet Project Liberty, do empresário Frank McCourt. Na última sexta-feira, o grupo disse ter apresentado uma proposta para comprar o TikTok, segundo a CNBC.
Por O Globo
