Veja quais estados brasileiros oferecem isenção ou descontos no imposto veicular para carros elétricos e entenda por que as regras variam
O mercado de carros elétricos tem crescido rapidamente no Brasil, impulsionado por incentivos fiscais e o apelo por alternativas mais sustentáveis. Entre os benefícios oferecidos, a isenção ou redução do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um dos mais atrativos para os consumidores. Porém, as regras para o pagamento desse imposto variam significativamente entre estados e cidades.
Incentivos fiscais nos estados brasileiros
Em alguns estados, os proprietários de carros elétricos contam com isenções totais ou descontos significativos no IPVA. Veja os detalhes das regras em cada região:
Centro-Oeste
- Distrito Federal: Concede 100% de isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos registrados no território. É uma das políticas mais abrangentes do Brasil.
- Mato Grosso do Sul: Oferece desconto de 70% no IPVA para carros elétricos e híbridos.
Sudeste
- São Paulo: O estado não oferece isenção para veículos elétricos. Há um projeto de lei em tramitação que propõe alíquotas reduzidas para híbridos de até R$ 250 mil. Apesar disso, a prefeitura da capital paulista reembolsa a parte municipal do IPVA para proprietários de carros elétricos.
- Rio de Janeiro: Reduziu a alíquota para 0,5% para veículos 100% elétricos, enquanto híbridos pagam 1,5%.
- Minas Gerais: Determina isenção total de IPVA para veículos elétricos e híbridos fabricados no estado. Para modelos produzidos fora de Minas Gerais, aplica-se a mesma alíquota de veículos a combustão.
Sul
- Rio Grande do Sul: Isenção total para carros 100% elétricos, enquanto veículos híbridos não possuem nenhum tipo de desconto.
- Paraná: Até o final de 2023, havia isenção total para elétricos, mas a partir de 2024, eles passaram a pagar 3,5%, mesma alíquota aplicada a carros convencionais.
Nordeste
- Pernambuco: Isenção total de IPVA para veículos elétricos. No entanto, híbridos continuam sujeitos à tributação normal.
- Alagoas: Isenção de 100% no primeiro ano para veículos elétricos. A partir do segundo ano, a alíquota sobe gradativamente, começando em 0,5%.
- Maranhão: Concede 100% de isenção para veículos adquiridos ou faturados em concessionárias locais. Modelos híbridos pagam alíquota reduzida de 2,5%, limitada a veículos de até R$ 150 mil.
Norte
Até o momento, nenhum estado da região oferece benefícios tributários para carros elétricos ou híbridos.
Por que há tantas diferenças nas regras?
O IPVA é um imposto estadual, e os estados têm liberdade para definir alíquotas e isenções. As disparidades refletem prioridades econômicas e ambientais distintas. Em algumas regiões, as políticas visam estimular a indústria local ou reduzir emissões de poluentes, enquanto outras optam por manter a arrecadação.
Isenções no IPVA incentivam a adoção de veículos sustentáveis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Porém, essas medidas também geram debates sobre a perda de arrecadação, especialmente em estados menores que dependem mais desse tributo para investimentos públicos.
Por Diogo Rodriguez
