Comissões serão responsáveis pela definição dos temas prioritários da pauta da próxima reunião do Pleno do Conselho, em 2025, sob o comando do Presidente da República
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão consultivo e de assessoramento do presidente da República, instalou quatro comissões temáticas setoriais, durante reuniões nos dias 4 e 5 de novembro últimos. Nos próximos meses, cada uma das comissões definirá os temas estratégicos prioritários que estarão na pauta da próxima reunião do Pleno do Conselho, sob o comando do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2025.
“Os temas deverão estar alinhados ao contexto das principais questões mundiais, às prioridades do país e do governo federal e às necessidades de enfrentamento às emergências das populações vulnerabilizadas”, destacou a secretária-executiva do CCT, Denise Carvalho. As comissões do CCT vão trabalhar a partir de uma metodologia apresentada pela Assessoria do Conselho e apoiada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para a escolha do tema a ser priorizado e debatido na próxima reunião do Pleno.
Denise Carvalho ressalta que cada comissão terá como objeto de suas formulações um dos eixos da nova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia (ENCT), definidos em maio de 2023, e que deverão orientar a atuação institucional dos órgãos e unidades que integram a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação por um período de 10 anos.
Composição
Durante a reunião de instalação das comissões foram escolhidos os coordenadores (as) e relatores (as), além dos substitutos(as).
A Comissão I, responsável pelas formulações sobre “Recuperação, Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)”, terá como coordenadora Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e como substituto o reitor Dácio Matheus, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Assumiu a relatoria da comissão o professor Renato Janine, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tendo o acadêmico Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), como substituto.
Já na Comissão II, que se dedica ao tema da “Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas”, a coordenação será da conselheira Marcela Flores, da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI). O professor Jailson Bitencourt, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), será o substituto. Com relator, o conselheiro Hideraldo Almeida, do Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (IBRACHICS), e como substituta Andreia Valim, da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC).
A Comissão III, que tratará da “Ciência, Tecnologia e inovação para Programas e Projetos Estratégicos Nacionais”, elegeu como coordenador o representante da Confederação Nacional da Indústria, Rafael Lucchesi, e a presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruhá, como coordenadora substituta. Na relatoria, Márcio Araújo, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) será o relator titular e terá como substituto Jorge Bermudez.
Por fim, a Comissão IV, responsável pelo tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social”, terá como coordenadora a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), e como substituto o secretário Silvio Bulhões, do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti). Para relator, o reitor Francisco do O’ de Lima Junior, representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), e a conselheira Altaci Kokama, voz ativa das populações indígenas, como relatora substituta.
Reestruturação
Instituídas pela Portaria MCTI nº 8.640, de 23 de outubro de 2024, as Comissões Temáticas Setoriais do CCT são fundamentais para a estruturação do colegiado. Para a secretária-executiva do Conselho, é mais um passo na retomada do protagonismo do CCT e no fortalecimento de uma política soberana de ciência, tecnologia e inovação. “Depois de anos sem reuniões plenárias do CCT e de 14 anos sem uma Conferência Nacional de CT&I, em 2023 o conselho começou a passar por uma reestruturação. A ciência volta a ocupar seu lugar no centro das ações para o bem-estar da população, para o desenvolvimento nacional e o reposicionamento do Brasil no cenário mundial”, destaca Denise.
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) é órgão consultivo de assessoramento superior do Presidente da República para a formulação e a implementação da política nacional de ciência, tecnologia e inovação. A presidência do CCT é exercida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a vice-Presidência pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O CCT é responsável por tornar a ciência, tecnologia e inovação um dos eixos estruturantes do desenvolvimento econômico e social do país, em que permite articular e planejar a política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico.
