Prefeito poderá pagar multa de R$ 100 mil, caso descumpra a determinação.
A Justiça determinou que as aulas presenciais – no formato híbrido – sejam retomadas nas escolas municipais de Cuiabá a partir do dia 8 de setembro. A decisão liminar desta terça-feira (31) é da juíza Gleide Bispo Santo e atende a um pedido do Ministério Público Estadual. O município ainda pode recorrer.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que desconhece a decisão. “Mesmo sem conhecimento oficial, manifesta-se considerando como temerária a medida”, diz.
No início deste mês, após o pedido do MP, o município disse que o retorno das aulas presenciais só aconteceria no dia 4 de outubro, após a vacinação de 100% dos profissionais da educação contra a Covid-19. Segundo a prefeitura, atualmente, 99,34% dos profissionais já receberam a primeira dose e aguardam o prazo para a aplicação da segunda.
Conforme a liminar, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) poderá pagar multa de R$ 100 mil, caso descumpra a determinação desta terça-feira.
A magistrada pontuou que em caso de necessidade epidemiológica comprovada o município deverá suspender apenas as atividades não essenciais, priorizando a manutenção da abertura das escolas públicas.
Na ação, o MP explicou que o pedido segue o decreto do próprio município, que reconhece a educação como atividade essencial.
“Cuiabá manteve-se durante semanas seguidas em patamar de classificação moderada, e mesmo assim, nenhuma medida mais flexível foi tomada no que se refere à educação, atividade essencial, ao contrário de outras atividades não essenciais, o que comprova ainda mais a incoerência e irrazoabilidade na decisão de manutenção do fechamento das unidades de ensino pelo gestor municipal”.
As aulas presenciais na rede pública de ensino de Cuiabá foram suspensas em março de 2020 e, desde então, as atividades são desenvolvidas de forma remota. São 54 mil alunos matriculados no município e cerca de 9 mil profissionais da educação.
Rede estadual e particular
As aulas presenciais nas escolas estaduais foram retomadas no dia 3 de agosto em Mato Grosso, no sistema híbrido. Neste retorno, novos protocolos foram estabelecidos.
Nas escolas particulares em Cuiabá, o retorno aconteceu no sistema híbrido desde o dia 1º de março.
fonte: G1 MT
