Como penalidade aos que se recusarem a vacinar, o MPMT prevê exoneração, desligamento e até suspensão no salário.
A vacinação contra a Covid-19 se tornou obrigatória para servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A medida foi imposta por meio de um Ato Administrativo publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPMT nesta segunda-feira (30).
Nela, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, estabelece a obrigatoriedade de imunização contra a Covid-19 a todos os integrantes da instituição.
Setenta e quatro unidades do MPMT, incluindo a Procuradoria-Geral de Justiça, retomam nesta segunda-feira as atividades presenciais em horário integral, em forma de rodízio.
De acordo com o documento, o acesso às dependências e sedes da instituição está condicionado à imunização, observadas as etapas de vacinação dos municípios em que os integrantes trabalham.
A norma determina ainda que no prazo de 15 dias, todos deverão apresentar à instituição o Certificado Nacional de Vacinação, disponível pelo aplicativo Conecte SUS.
Como penalidade aos que se recusarem a vacinar, o MPMT prevê exoneração, no caso dos servidores comissionados, e desligamento em relação aos estagiários, terceirizados, prestadores de serviço voluntário e colaboradores.
Já os membros e servidores efetivos não poderão realizar trabalho remoto e ficarão sujeitos a processo administrativo para não receber pagamento até a regularização da situação vacinal, além da aplicação de sanções disciplinares.
Covid-19 em Mato Grosso
Mato Grosso tem 263 pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs públicas) e 163 em enfermarias públicas em tratamento contra a Covid-19, neste domingo (29). A taxa de ocupação está 49,72% para UTIs adulto e em 25% para enfermarias adultos.
Nas últimas 24 horas, o estado notificou 232 novas confirmações de casos de coronavírus e duas mortes em decorrência da doença, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).
Até agora o estado confirmou 518.245 casos da doença e 13.439 óbitos.
De acordo com a SES-MT, atualmente há 6.684 pessoas em isolamento domiciliar e 497.021 estão recuperados.
Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (105.889), Rondonópolis (36.784), Várzea Grande (35.388), Sinop (24.676), Sorriso (17.650), Tangará da Serra (17.432), Lucas do Rio Verde (15.371), Primavera do Leste (14.345), Cáceres (11.329) e Barra do Garças (10.491).