A Inovally, empresa especializada em inteligência de dados para a gestão pública, realizou, nesta quarta-feira (17/07) um webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para além dos seus aspectos legais, destacando que ela representa uma oportunidade para a transformação dos órgãos públicos.
No Brasil, desde que a LGPD entrou em vigor em 2020, frequentemente fala-se da obrigatoriedade no contexto legal, mas a implementação de um tratamento de dados seguro e atualizado impulsiona mudanças significativas nos órgãos públicos.
Henrique Rocha, Especialista em Direito Digital e Compliance, durante a sua fala, deixou claro a importância do dado atualmente:
“O dado é o recurso mais valioso do mundo, especialmente envolvendo novas tecnologias. Costumo dizer que dado não é mais o petróleo, já passou a ser urânio, já que é muito valioso, mas também pode ser extremamente perigoso se não for tratado de forma adequada”.
Além da proteção de dados pessoais dos cidadãos, que é o foco principal da Lei, a transparência fortalece a confiança pública e melhora a participação do cidadão. A conformidade também exige que as instituições revejam e frequentemente otimizem seus processos de coleta, armazenamento e processamento de dados. Essa revisão pode levar à eliminação de processos redundantes ou desatualizados, tornando a administração mais eficiente e ágil.
“O mapeamento de dados permite conhecer o agente público como um todo, então é possível verificar quais são as questões de segurança que estão envolvidos, se há mecanismos de segurança, se há adequação quanto à segurança da informação, que envolve o agente público como um todo”, explicou Vilmar Machado, consultor em LGPD e DPO (Data Pretection Officer) que atua com foco no setor público durante sua fala no webinar.
A Lei também é fundamental para promover inovação dentro dos órgãos públicos, pois a adoção de novas tecnologias e métodos pode abrir caminho para a introdução de soluções tecnológicas mais avançadas em outras áreas de serviço público.
A implementação da Lei pode promover uma maior colaboração entre diferentes órgãos e entidades do governo, uma vez que a padronização das práticas de proteção de dados facilita o compartilhamento seguro de informações. Isso pode levar a uma maior coordenação e cooperação em projetos e políticas de interesse comum.
Outro fator é que a conformidade com padrões internacionais de proteção de dados pode melhorar a posição de um país ou de seus órgãos públicos no cenário global. Isso é relevante em contextos de cooperação e negociações que envolvem a troca de dados sensíveis entre países.
Em resumo, enquanto a LGPD impõe certas obrigações, ela também oferece uma oportunidade valiosa para que os órgãos públicos não apenas cumpram com a lei, mas também aproveitem para revisar e aprimorar suas operações de maneira que beneficiem tanto a administração pública quanto os cidadãos.
Além de Henrique Rocha e Vilmar Machado, participaram do webinar os especialistas da Inovally Lorena Santos e Bruno Magalhães, que ofereceram insights valiosos sobre o tema. O webinar foi transmitido pelo Youtube e está disponível para inscritos em: https://inovally.com.br/eventos/.
