Representantes de 107 municípios participam da terceira edição do seminário de formação em gestão pública, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros. O evento, que tem como tema central as receitas públicas municipais, teve início nesta terça-feira (23) com a participação de 360 pessoas.
Realizado no auditório da associação, a capacitação segue até esta quarta-feira (24), com a discussão sobre vários temas relacionados às finanças públicas. O seminário, que também pode ser acompanhado de forma on-line, conta com a parceria Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, entre outras instituições.
Na abertura oficial, o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou que a capacitação dos gestores e equipes é uma das prioridades da atual diretoria. “Nesta edição estamos debatendo as finanças públicas, considerando que temos uma nova composição do IPM e do ICMS, que é um dos principais tributos de grande parte dos municípios. Durante o evento vamos abordar com os gestores, técnicos, contadores, secretários de fazenda e demais servidores, como melhorar o IPM, visando fortalecer a arrecadação municipal”, assinalou.
Além do novo ICMS, a programação também vai abordar os seguintes temas: Imposto Territorial Rural (ITR), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). As exposições dos assuntos estão sendo feitas por técnicos especialistas que também estão esclarecendo dúvidas dos participantes sobre os assuntos tratados.
O evento também é prestigiado por diversas lideranças municipais. A prefeita de Glória D´Oeste, Gheysa Borgato, que trouxe seis servidores para participar do seminário, destacou a importância da capacitação. “É um evento muito importante, pois vem esclarecer diversas dúvidas e ajudar os gestores e os nossos servidores. Orienta sobre como buscar melhoria na arrecadação, como fazer uma fiscalização mais eficiente, entre outros benefícios para a gestão”, assinalou.
A abertura do evento também contou com representantes das secretarias estaduais de Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Educação e Agricultura Familiar. A programação terá continuidade nesta quarta-feira (24), a partir das 8 horas, com os seguintes assuntos: A LGPD como ferramenta de apoio à gestão municipal, O Impacto do Valor da Terra Nua (VTN) nas Receitas Municipais, além de Retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
23 DE ABRIL
- 08h00 – Abertura do Seminário com participação das Autoridades: AMM, Secretários de Estado SEFAZ, SEPLAG, SEDUC, SEMA, SES e SEAF e demais Convidados;
- 08h40 – Estrutura Geral do IPM/ICMS – SEFAZ-MT
- 09h20 – Perguntas e Respostas
- 09h40 – Intervalo
- 10h00 – Painel de Resultados do IPM – SEPLAG
- 10h40 – Pergunta e Resposta
- 11h00 – Índice Municipal de Qualidade da Saúde – SES-MT
- 11h40 – Pergunta e Resposta
- 12h00 – Almoço
- 13h30 – Índice Municipal de Agricultura Familiar – SEAF-MT
- 14h10 – Pergunta e Resposta
- 14h30 – Índice Municipal de Qualidade da Educação – SEDUC-MT
- 15h10 – Pergunta e Resposta
- 15h30 – Intervalo
- 15h50 – Índice Municipal da UCTI (ICMS-Ecológico) – SEMA-MT
- 16h30 – Pergunta e Resposta
- 16h50 – Índice Municipal de Esforço de Arrecadação – SEFAZ-MT
- 17h30 – Pergunta e Resposta
- 17h50 – Encerramento do Primeiro Dia
24 DE ABRIL
- 08h00 – A LGPD como ferramenta de apoio à gestão municipal
- 08h20 – Pergunta e Resposta
- 08h30 – Painel sobre Impacto do VTN nas Receitas Municipais
- 09h10 – Perguntas e Respostas
- 09h30 – Intervalo
- 09h50 – Painel sobre as Retenções Amplas do IRRF
- 11h30 – Perguntas e Respostas
- 12h00 – Encerramento
