A Câmara do Deputados realizou uma audiência pública, a pedido do Deputado Arnaldo Jardim, da Comissão Especial para Estudos das Iniciativas para a Transição Energética para tratar da “inserção do biogás/biometano na matriz energética brasileira”.
De acordo com o advogado Luís Fernando Priolli, sócio na área de Energia, Petróleo e Gás do Urbano Vitalino Advogados, se levar com consideração que a Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás) sinalizou que o Brasil possui potencial de produção anual de 84 bilhões de m3 de gás, percebe-se que existe uma longa estrada a ser percorrida pelo país, pois hoje se produz algo em torno de 2,8 bilhões de m3 por ano de biogás. Ou seja, apenas 3,3% da capacidade total.
“Um dos fatores que tem jogado bastante luz para essa importante fonte energética é a enorme diversidade de matérias-primas para produção do biocombustível, incluindo materiais de origem urbana (aterros sanitários e o lodo do esgoto), industrial (alimentos e bebidas) e de atividades agropecuárias (dejetos da pecuária de suinos, bovina e avícola). Se tem noticia que ate mesmo grama pode ser usada como matéria prima para a produção de biogás, tal como já vem fazendo a Usina de Itaipu no Paraná”, explica.
Priolli ressalta que o potencial de crescimento é enorme no Brasil e no restante do mundo, pois, segundo a Empresa de Pesquisa Energética, o biogás representa menos de 1% da matriz energética. “Apesar de representar ainda um percentual pequeno o seu crescimento tem sido espantoso, pois em 2021 o Brasil já contava com mais de 750 plantas de biogás em operação, representando aumento de 20% em relação ao ano anterior, segundo o levantamento Biogasdata de 2022”, considera.
O especialista explica que o biogás é uma das poucas fontes de energia que tem como atributo o selo de “pegada negativa de carbono”, pois os gases e rejeitos que iriam para a natureza, poluindo o solo e a atmosfera, se transformam em matéria-prima para produção de energia, além de ter a vantagem de conseguir aumentar a segurança energética pois diminui as dificuldades de atendimento em áreas distantes. “O mesmo problema que inviabilizou a sua utilização no século passado permanece como limitador hoje em dia, ou seja, a sua baixa escala de produção, o que demanda dos formuladores de políticas públicas um desafio legislativo, tal como vem sendo debatido na Câmara dos Deputados”, finaliza.
