Brasil deve enviar à COP28 maior delegação da história, que inclui presidente Lula e ministros de diferentes pastas

Grupo de representantes, o maior da história do Brasil na Cúpula do Clima da ONU, teve cerca de 2.400 inscrições do governo, setor privado e sociedade civil

O Brasil deve enviar a maior delegação dentre as suas participações na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, também conhecida como Conferência das Partes (COP). Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em evento para a imprensa no dia 20/11, foram registradas cerca de 2.400 inscrições, entre setor público, privado e sociedade civil – sendo 400 do governo – interessadas em representar o país na COP28 em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que acontece entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023.

“Acho ótimo o Brasil integrar todo mundo, e todos poderem entrar nas negociações. Isso sempre foi extremamente útil, porque quando você tem o empresariado, a academia, os cientistas, as ONGs, vendo como o Brasil está tentando defender uma posição e entendendo os contextos difíceis pelos quais os temas passam é algo que ajuda imensamente”, afirmou o embaixador André Aranha Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE, salientando que as inscrições não representam a quantidade de pessoas que efetivamente devem ir, devido a questões como visto e limite de participantes.

“Eu acho um maravilhoso sinal que a nossa delegação seja muito grande, porque demonstra que há uma atenção enorme no Brasil nas áreas mais diversas e um desejo muito grande de assistir ao debate mais avançado que há sobre o tema, que já foi incorporado pelo Brasil de maneira muito impressionante”, disse.

Ana Toni, secretária nacional de mudança do clima, complementou falando sobre o diferencial dessa delegação em relação às anteriores. “Essa delegação traz de volta a sociedade civil, setor privado, governos subnacionais e governo federal dividindo o mesmo pavilhão, estando juntos, na sua diversidade, para discutir os temas e trazendo os eventos internacionais para dentro do pavilhão brasileiro, em vez do que foi nos últimos anos, quando tinha pavilhões quase que antagônicos.”

No Pavilhão Brasil na COP28, serão realizados 135 painéis, coordenados por diferentes ministérios, empresas, universidades e ongs. Segundo o Ministério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente nos dias 1 e 2 de dezembro. Ao longo da cúpula, diversos ministros de Estado – entre eles a de Meio Ambiente, Marina Silva; da Fazenda, Fernando Haddad; do Turismo, Celso Sabino; das Cidades, Jader Filho; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; das Mulheres, Cida Gonçalves; e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro – devem participar em momentos diferentes da programação, que está dividida de forma temática.

O Brasil chega na COP28 com um compromisso que corrige a distorção criada pelo governo anterior — numa manobra de pedalada climática, a base de cálculo tinha sido alterada para diminuir a responsabilidade do país nos objetivos de descarbonização, permitindo a emissão de mais carbono do que o limite estabelecido no Acordo de Paris. A meta brasileira, com revisão publicada em setembro pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, inclui chegar em 2025 com uma emissão máxima de 1,34 GtCO2e (gigatonelada de dióxido de carbono equivalente), uma redução de 48% em relação a 2005. Para 2030, o objetivo é chegar a 1,21 GtCO2e, o que representa redução de 53%, e alcançar a neutralidade até 2050.

Destaques da delegação

A delegação do Ministério dos Povos Indígenas, composta por 20 pessoas, inclui Sonia Guajajara, ministra da pasta; Joziléia Kaigang, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; Ceiça Pitaguary, secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas; Suliete Gervásio Baré, diretora de Estado do Departamento de Justiça Climática; Lidia Guajajara, coordenadora de Juventude; Larissa Pankararu, coordenadora de Políticas LGBTQIA+; Cláudia Tereza Signori Franco, coordenadora-geral de Enfrentamento à Crise Climática; e Clarisse do Carmo Jabur, coordenadora-geral de de Política de Proteção. A delegação do Ministério dos Povos Indígenas está dividida em quatro frentes de atuação durante a COP28: acompanhamento da agenda da Ministra, frente negociadora, acompanhamento da agenda da sociedade civil e comunicação.

“Os povos indígenas são cada vez mais protagonistas nos debates sobre mudança do clima e proteção da biodiversidade. É a partir dos nossos meios de vida e da nossa relação tradicional e sagrada com o território e o meio ambiente que conseguimos garantir esta preservação. Porém, para que isto seja viável, é necessária a presença e protagonismo dos povos indígenas nos debates internacionais”, disse o Ministério em nota ao Um Só Planeta. “Queremos fazer da COP 30 uma COP de protagonismo indígena, e a presença na COP 28 é muito importante para tal. Muitos dos recursos internacionais conseguidos pelo Ministério nestas missões também ajudam a financiar políticas locais e equilibrar os gastos fiscais do Governo.”

O Consórcio Amazônia Legal, autarquia formada pelos nove estados amazônicos, também estará presente no Pavilhão Brasil, com hub próprio. “Temos uma preocupação forte em relação a aliar crescimento econômico com desenvolvimento sustentável, que tenha benefícios para população e para a floresta de pé. Todas as iniciativas que o consórcio apoia visam a esse fim, e temos apoiado a participação dos estados na conferência do clima e outros eventos climáticos”, afirma Beatriz Narita, coordenadora de parcerias e câmaras setoriais. A intenção do hub é promover reuniões bilaterais com atores nacionais e internacionais e oferecer oportunidade para que os estados e o consórcio apresentem seus avanços em relação a políticas de clima e meio ambiente.

Haverá também o lançamento do planejamento estratégico atualizado que acompanha a agenda 2030, com objetivos de desenvolvimento sustentável, o lançamento de estratégias e políticas públicas para meio ambiente e clima e de um programa de cooperação regional de controle de queimadas e prevenção. “Temos trabalhado de forma conjunta para ampliar a voz do Brasil de retomada das ambições de clima para o mundo e fortalecimento da região amazônica, que vai recepcionar a COP 30.”

Esta história foi produzida como parte da Climate Change Media Partnership 2023, uma bolsa de jornalismo organizada pela Earth Journalism Network da Internews e pelo Stanley Center for Peace and Security.

Texto: Sofia Schuck, da Época Negócios