As entidades, em uma carta conjunta, propõem que países desenvolvidos e petroestados sejam os primeiros a acabar com petróleo, gás e carvão
Uma carta assinada por 61 organizações da sociedade civil brasileira cobra que a próxima Conferência do Clima da ONU, a COP28, que será realizada a partir de 30 de novembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, estabeleça datas para a eliminação ordenada e progressiva dos combustíveis fósseis, causa principal do aquecimento global.
“A única maneira de evitar que o presente trágico se consolide num futuro distópico é frear a exploração de novos reservatórios de combustíveis fósseis em todo o mundo, como preconizado pela Agência Internacional de Energia, e começar a sua eliminação gradual. Sem ações imediatas e ambiciosas será impossível alcançar a redução de 43% (ano base 2019) nas emissões globais até o ano de 2030, único caminho ainda aberto à estabilização do aquecimento global em 1,5ºC”, diz o documento.
Os ambientalistas recomendam a proibição da abertura de novas frentes de exploração; o estabelecimento de zonas prioritárias de exclusão da proliferação dos combustíveis fósseis, protegendo ecossistemas críticos para a vida no planeta, como a Amazônia; e a eliminação progressiva do financiamento público e dos subsídios ao setor.
“Também há que falar de responsabilidades. Afinal, os países que menos contribuíram para as emissões históricas carregam um fardo pesado imposto pela crise climática, uma vez que seus impactos atingem primeiro e de forma mais violenta as populações mais vulneráveis. Daí que os países ricos e os petroestados devem ser os primeiros a abrir mão da exploração de petróleo, gás e carvão”, complementa a carta.
Segundo as organizações, esses países também devem contribuir com os países pobres e em desenvolvimento com o pagamento de um imposto global sobre os lucros inesperados da indústria fóssil e das estatais dos petroestados.
Elas recomendam ainda que sejam criados mecanismos financeiros que ultrapassem significativamente os US$ 100 bilhões prometidos pelos países ricos e que permitam aos países pobres e em desenvolvimento descarbonizar suas matrizes energéticas e se adaptarem aos impactos de um clima cada vez mais extremo.
Além disso, que seja implementada a meta de ao menos dobrar o financiamento para adaptação até 2025, aumentando significativamente a proporção, a quantidade, a qualidade e a acessibilidade do financiamento para adaptação e perdas e danos, considerando a aplicação mais eficaz de recursos financeiros no nível local
O conjunto de ações também deve incluir a troca da dívida externa dos países pobres e em desenvolvimento por ações de mitigação e adaptação à crise climática e que eles tenham acesso facilitado às tecnologias de fontes renováveis de energia, liberando patentes e outros entraves.
“Não há dúvida de que a solução para a crise climática global será plural e multifacetada, e nós, dos países pobres e em desenvolvimento, precisamos estar no centro do processo de sua construção”, dizem as entidades na carta. “O Brasil tem condições bastante favoráveis para capitanear a construção deste acordo. O país tem hoje um governo que, apesar de muitas contradições, prioriza o combate às mudanças climáticas. Tem também florestas, água, território, um gigantesco potencial adicional de geração de energia renovável, minerais raros, base industrial, mão de obra, e capacidade intelectual, incluindo a diversidade de saberes das populações tradicionais. E, além disso, terá a presidência do G20 neste próximo período e organizará a COP30 em 2025, o que dá a chance de pautar a ambição global e liderar pelo exemplo”.
Texto: Um só Planeta
