Bons números já começam a aparecer, com o desmatamento na Amazônia caindo 42,5% nos sete primeiros meses de 2023, mas é preciso reforçar ações
Cortar o desmatamento da Amazônia pela metade é o caminho mais rápido e factível para o Brasil atingir suas metas de emissões de gases de efeito estufa, segundo análise do Observatório do Clima, rede brasileira de articulação sobre as mudanças climáticas. Sozinho, o bioma amazônico responde por 36% das emissões do país. A meta é reduzir pela metade esse desmatamento em menos de três anos, ou seja, uma queda de 48% até 2025.
Embora pareça uma meta agressiva, o OC lembra que o Brasil já conseguiu enfrentar a moto-serra da criminalidade antes, logrando bons resultados, como quando em 2004, o governo pôs em operação o PPCDAm, Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. “Naquele ano, a taxa de desmatamento foi a segunda maior já medida, 27.772 km2. Em 2009, a taxa havia caído para 7.464 km2”.
Sob o governo Lula e o ministério de Marina Silva, nome que esteve à frente da pasta durante a implementação do PPCDAm, o Brasil voltou a retomar e reforçar suas ações de controle, monitoramento e fiscalização do desmatamento na floresta com ajuda do mecanismo, que foi deixado de lado na gestão Bolsonaro.
Bons números já começam a aparecer, com o desmatamento na Amazônia caindo 42,5% nos sete primeiros meses de 2023, segundo dados do sistema Deter, o que sugere uma reversão de tendência que precisa ser intensificada. Não fosse a alta das emissões associadas ao desmantelamento do controle ambiental na região, o caminho para atingir as metas da NDC brasileira seria mais fácil. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil foi revisada em setembro pelo governo federal para ajustar uma “pedala climática” imposta no governo anterior.
“Teve uma alta expressiva no mandato de Bolsonaro, de 53% em relação a 2018 e de 60% em comparação com os quatro anos anteriores, a maior para um mandato presidencial desde o início das medições do Inpe”, destaca o OC em nota técnica. Em 2022 a taxa de desmatamento na Amazônia foi de 11.594 km2. Desmatamento acarreta em maiores emissões de gases de efeito estufa.
Segundo o OC, as emissões decorrentes do desmatamento da Amazônia, dentro do setor de Mudanças de Uso da Terra (MUT), em 2021(ano do último dado disponível) foram de 883 MtCO2e. “Considerando o curto prazo que o país tem para o cumprimento da meta (menos de três anos), é no setor de MUT que as reduções de emissão precisarão se concentrar, em especial na Amazônia. Os demais setores, como energia, processos industriais e resíduos, também apresentam grande potencial de redução de emissões; porém, estas demandam mais tempo para acontecer e dificilmente seriam implementadas na escala necessária até 2025”, diz a nota.
Entre as recomendações para atingir a meta, o OC destaca a necessidade de reposição dos quadros do Ibama, que conta hoje com o preenchimento de somente 52,4% do quadro da autarquia previsto há mais de 20 anos, pelo afastamento de ameaças legislativas ao PPCDAm, como os PLs da grilagem (2.633 e 510) e do licenciamento ambiental, pela rejeição a obras indutoras de desmatamento e pelo continuado apoio político ao plano do Ministério do Meio Ambiente pelo governo federal.
Texto: Redação, do Um Só Planeta
