Debate sobre regulação trouxe especialistas na área como Vinícius Caram, superintendente da Anatel
Regular ou não regular, eis a questão. Peço licença ao dramaturgo William Shakespeare para citar a tão famosa frase da peça “Hamlet”, pois ela parece se encaixar perfeitamente em um dos debates mais quentes da tecnologia atualmente: a regulação das plataformas digitais no Brasil.
Em uma sala lotada, durante o terceiro dia de programação do REC’n Play (maior evento de tecnologia e inovação do Nordeste), Silvio Meira, cientista-chefe da TDS Company e um dos fundadores do Porto Digital, iniciou o diálogo com os convidados usando o seguinte questionamento: “a gente deveria ou não regular as plataformas? Se sim, quem deveria ser responsável por essa regularização?”.
UM DOS MAIORES DESAFIOS PARA SE AVANÇAR EM UMA POSSÍVEL RESOLUÇÃO PARA A REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS É AFINAR O DIÁLOGO ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS, NO ÂMBITO PÚBLICO, PRIVADO E COM APOIO DO GOVERNO.
A mesa do debate foi composta por grandes especialistas no assunto, cada um representando uma esfera de interesse, sendo público e governamental. Acordando e discordando sobre o assunto, estiveram João Brandt, secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal; Vinícius Caram, superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e Raquel Saraiva, presidente e fundadora do Instituto de Pesquisa no Recife (IP.rec).
“Precisamos pensar em uma forma de fazer isso que não prejudique, por exemplo, as startups. É o que a gente chama de regulação assimétrica. Regulamos as empresas, de acordo com o potencial de cada uma delas”, explicou Raquel Saraiva.
A presidente do IP.rec ressaltou que muito do medo da sociedade sobre o tema é por conta da confusão que se faz entre regulação e censura. “A regulação não tem a intenção de impedir o uso, mas de trazer a segurança de uso dessas ferramentas, tanto para a sociedade quanto para as empresas.”
A necessidade de uma regulação equilibrada foi um sentimento compartilhado entre os diferentes participantes da mesa. Para Vinícius Caram, se não houver equilíbrio nas resoluções, isso pode representar a morte dos pequenos empreendedores.
“O governo está de olho. Nós percebemos que uma bala de prata não resolve tudo, mas está se construindo algo, amadurecendo diálogos para mostrar que estamos na função. Não é só um PL, nem dois, nem três. A Anatel participa ativamente para chegar em um melhor modelo que mitigue esses problemas e traga benefícios”, afirmou.
DIALOGAR É PRECISO
Talvez um dos maiores desafios para se avançar em uma possível resolução para a regulação das plataformas é afinar o diálogo entre as partes envolvidas, no âmbito público, privado e com apoio governamental.
A REGULAÇÃO NÃO TEM A INTENÇÃO DE IMPEDIR O USO, MAS DE TRAZER A SEGURANÇA DE USO DESSAS FERRAMENTAS, TANTO PARA A SOCIEDADE QUANTO PARA AS EMPRESAS.
“O debate começou com Silvio levantando a dimensão do monopólio e oligopólio. Se você não reconhece isso como ponto de partida, cai na situação do Canadá. O Canadá está certo no que fez, mas precisava saber que as empresas têm o poder de fazer o que quiserem”, opinou João Brandt, citando a decisão do governo canadense de obrigar as big techs a remunerar veículos de comunicação ao publicar links de notícias produzidas por jornalistas.
“O governo precisa ser capaz de criar uma política que possa lidar com as plataformas garantindo o direito de todos”, defendeu o secretário. “Acho que é inevitável tomarmos ação. Deixar a iniciativa livre seria o melhor dos modelos. Isso beneficia o crescimento de empresas, traz resultados positivos, reduz os custos. Mas, a partir do momento que se vê grandes agentes ou monopólios sobre o governo, temos que atuar para evitar que o risco aconteça”, reiterou Brant.
Para Raquel, é necessário regular as plataformas digitais para garantir direitos e a estabilidade da democracia. “A gente sabe que, nos últimos anos, as plataformas digitais foram utilizadas como instrumento para a disseminação de desinformação”, avaliou.
“Precisamos conseguir fazer o debate adulto e pensar qual é a melhor solução. Vamos olhar quais são os valores que organizam a humanidade através desses sistemas”, finalizou o secretário.
Texto: KATARINA BANDEIRA
