Situação violaria uma lei dos Emirados Árabes Unidos, que proíbe o trabalho debaixo do sol durante as horas mais quentes do dia no verão
No dia 30 de novembro, lideranças do mundo inteiro se reúnem na próxima edição da mais importante cúpula climática, a COP28, onde discutirão estratégias para combater as mudanças do clima, como o aquecimento global. E, à medida em que o clima literalmente esquenta, uma investigação recém-divulgada mostra que trabalhadores que preparam o palco do evento em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, já enfrentam condições extenuantemente quentes.
A FairSquare, um grupo britânico de pesquisa e defesa de direitos humanos, divulgou um relatório apontando que trabalhadores migrantes da África e da Ásia que montam a estrutura da COP28 foram vistos trabalhando sob o sol de 42ºC, mesmo durante as “pausas do meio-dia”, quando, por lei, ninguém poderia trabalhar nos EAU em ambientes externos.
De acordo com evidências visuais e testemunhos obtidos pela organização, os migrantes trabalhavam em calor e umidade extremos em dois dias distintos de setembro nos horários proibidos – uma faixa das 12h30 às 15h30. O The Guardian aponta que os migrantes estavam trabalhando na construção da Expo City, a principal instalação onde as decisões mais importantes relativas às políticas climáticas globais serão tomadas ao final de novembro. Eles carregavam itens grandes e pesados em andaimes.
“É claro que tenho dores de cabeça e tontura. Todo mundo nesse calor tem. Este clima não é para os humanos, eu acho”, disse um trabalhador à FairSquare, segundo seu relatório. Outro acrescentou: “Na semana passada, pensei que morreria a cada segundo que estivéssemos lá fora… mas temos que receber o pagamento”.
Segundo o The Guardian, os trabalhadores migrantes representam cerca de 90% da força de trabalho do setor privado dos EAU, e realizam quase todo o trabalho manual no país. A prática é comum também em outros países da região – os migrantes são contratados através de um sistema de patrocínio controlado pelo empregador.
No vizinho Qatar, uma investigação da Climate Refugees aponta que uma média de 12 pessoas teria morrido semanalmente entre 2010 e 2022 na construção dos estádios para a Copa do Mundo de futebol masculino e isso apenas contando os trabalhadores vindos de Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e Sri Lanka, únicos países que rastrearam esses números entre seus cidadãos nacionais.
“A história dos trabalhadores migrantes na região do Golfo é uma história de injustiça climática”, disse Amali Tower, diretora executiva da Climate Refugees.
Mas, quando o evento em questão é uma cúpula climática, as violações ganham uma ironia mais cruel, apontam organizações que investigam esses casos. “O presidente da COP quer falar sobre mudanças climáticas e saúde? Este relatório é um lugar perfeito para começar. Mostra que a crise climática será particularmente perigosa e mortal quando as leis não forem cumpridas e os direitos não forem respeitados”, afirmou Richard Pearshouse, diretor da divisão ambiental da Human Rights Watch (HRW), ao The Guardian.
Condições de trabalho nos Emirados Árabes
A proibição do trabalho nos horários mais quentes do dia entrou em vigor em 2022 nos EAU, e proíbe o trabalho em espaços abertos e sob luz solar direta entre 12h30 e 15h entre 15 de junho e 15 de setembro. Os relatos da FairSquare foram obtidos na primeira metade de setembro.
De acordo com a organização, um supervisor do local de trabalho disse a eles que “o projeto tem de terminar a tempo. A COP28 está a apenas algumas semanas de distância. A maior parte do trabalho só acontece à noite, mas algum trabalho tem que acontecer sempre que possível. Não há tempo, temos que terminar.”
Ao The Guardian, um porta-voz da COP28 disse que os empreiteiros responsáveis negaram as alegadas violações, e que uma investigação interna não encontrou provas de que a proibição do meio-dia tenha sido violada.
A organização do evento também disse que os empreiteiros são obrigados a ter planos de segurança térmica dos trabalhadores e estações meteorológicas que monitorem as condições de calor e umidade nos locais. “A COP28 trabalha em estreita colaboração com a Expo City Dubai e tem toda a confiança nas suas robustas políticas e procedimentos de bem-estar dos trabalhadores.”
Texto: Redação, Um Só Planeta
