A iniciativa gerou uma redução tributária de R$ 5 bilhões para as empresas participantes
O Brasil alcançou um recorde de R$ 27,19 bilhões em investimentos destinados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) realizados por meio de incentivos fiscais da Lei do Bem em 2022.
De acordo com estudo inédito realizado pela empresa especialista na captação e implementação de fomentos fiscais e financeiros para investimento em ciência, tecnologia e inovação, GT Group, Panorama da Lei do Bem 2023 a iniciativa gerou uma redução tributária de R$ 5 bilhões para as empresas participantes.
A pesquisa analisou dados históricos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) entre 2005 e 2022. O sócio-fundador da GT Group, Fabrizio Gammino, a Lei n° 11.196/2005 produz impactos positivos no desenvolvimento das mais de 5 mil companhias que utilizam esse mecanismo e movimentam 54% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil anualmente.
Por meio da Lei do Bem, as empresas podem realocar seus recursos financeiros, economizados na redução tributária, para aplicar em iniciativas de PD&I e, assim, fortalecer sua competitividade e a economia do País.
O levantamento também revelou um crescimento de 55% no valor pleiteado pelas empresas no último exercício fiscal de 2022 (ano-base 2021) frente ao ano anterior, que foi de R$ 17,40 bilhões.
Já no caso da adesão, foi observado um aumento de 18%, passando de 2.564 para 3.012 pedidos do benefício.
O head de inteligência e inovação do GT Group, Rodrigo Moro, ressalta que essa diferença entre crescimento no número de empresas e o dos investimentos no último período foi um acontecimento único no histórico da Lei do Bem. “Ocorreu principalmente por conta dos maiores investimentos realizados nas regiões Sudeste e Sul”, observa.
A região Sudeste lidera com 70% das empresas beneficiadas por meio de reduções tributárias – com predomínio de São Paulo – somando R$ 19 bilhões em investimentos – no ano anterior foram R$ 12 bilhões.
Entre as diferentes iniciativas empresariais, 60% têm como objetivo a inovação em produtos, outros 33% buscam aprimorar ou criar processos novos e outros 7% visam a criação ou melhoria de serviços.
O estudo demonstra que, de maneira geral, os projetos buscam eficiência, redução de desperdício, melhoria na qualidade e produtividade. Moro conta que a transformação digital tem sido uma das grandes tendências de modernização e que as empresas têm adaptado e otimizado as novas tecnologias a seus contextos de atuação. “Há desenvolvimentos em inteligência artificial, por exemplo, com diferentes níveis de inovação em cenários produtivos variados”, avalia.
O Panorama da Lei do Bem também relembra que em 2021, 47,1% dos projetos foram de áreas da indústria da transformação, seguidos por 14,7% de Informação e Comunicação e 10,5% do comércio. O setor financeiro, por sua vez, detém o maior volume de recursos incentivados – R＄ 3 bilhões.
Moro diz que foi possível identificar, durante a realização desse estudo, que a maioria das entidades solicitantes do benefício possuíam projetos com bom nível de inovação. “O que indica que o incentivo vem cumprindo o seu papel em potencializar iniciativas que são, de fato, inovadoras e trazem incrementos significativos para competitividade das empresas brasileiras”, explica.
Portanto, a conclusão é de que a perspectiva para o desenvolvimento de PD&I no Brasil é promissora com a Lei do Bem. “A projeção de crescimento é de 15% a 20% por ano. Se o País conseguir aprimorar o mecanismo legal com base nas boas práticas mundiais e superar a falta de informações sobre o próprio conceito de inovação tecnológica e sobre a existência desse recurso, os números serão ainda mais superlativos”, afirma Gammino.
O Panorama Lei do Bem 2023 mapeia a economia através dessa lente e contribui para o debate sobre desenvolvimento econômico por meio da inovação tecnológica. “Ao compreender a Lei do Bem em maior profundidade é possível provocar questões importantes para uma melhor gestão e o fortalecimento da cultura de inovação nos negócios”, arremata Moro.
Texto: Leonardo Leão
