Uma juíza de Montana, nos EUA, concluiu nesta segunda-feira (14) que o Estado está violando o direito de seus residentes a um ambiente limpo – proporcionando uma grande vitória para as 16 crianças e adolescentes por trás do primeiro julgamento climático liderado por jovens nos Estados Unidos.
A juíza Kathy Seeley, do 1º Tribunal Distrital de Montana, decidiu que os legisladores estaduais desrespeitaram o direito constitucional de Montana a um “ambiente limpo e saudável” quando aprovaram uma lei que proibia as agências de considerar os efeitos climáticos de projetos de combustíveis fósseis.
O caso está sendo observado em todo o país como um indicador para aqueles que querem responsabilizar governos e empresas de combustíveis fósseis pelas mudanças climáticas. O veredicto – contra o qual o Estado prometeu apelar à Suprema Corte de Montana – pode servir de modelo para processos semelhantes liderados por jovens em outros Estados.
“A decisão de hoje em Montana é uma virada de jogo nos esforços desta geração para salvar o Planeta dos efeitos devastadores do caos climático causado pelo homem”, disse Julia Olson, consultora jurídica e diretora executiva da Our Children’s Trust, que representou os jovens no caso. “Esta é uma grande vitória para Montana, para a juventude, para a democracia e para o nosso clima. Mais decisões como essa certamente virão”, garantiu.
Em junho, Seeley ouviu, durante sete dias, depoimentos, inclusive de jovens que disseram que a dependência de Montana de combustíveis fósseis está prolongando a temporada de incêndios florestais na região, secando seus rios e piorando as condições de saúde.
O gabinete do procurador-geral republicano Austin Knudsen chamou a decisão de “absurda, mas não surpreendente”.
A constituição estadual garante o direito a um “ambiente limpo e saudável”, e a juíza concluiu que o Legislativo violou essa proteção quando revisou duas vezes a Lei de Política Ambiental de Montana para excluir a consideração de emissões climáticas. Advogados do Our Children’s Trust, com sede em Oregon, que representa os 16 jovens no caso, instaram Seeley a considerar casos em que os tribunais intervieram para corrigir governos que falharam em proteger os direitos humanos.
Eles argumentaram que os jovens estão sofrendo “injustiças causadas pelas mudanças climáticas provocadas por um sistema de energia baseado em combustíveis fósseis imposto e perpetuado por lei”.
Os advogados do Estado disseram, durante o julgamento, que Montana pouco poderia fazer para afetar o aquecimento global – e argumentaram que o tribunal não poderia desempenhar um papel porque a constituição do Estado dá ao Legislativo de Montana autoridade para aprovar leis.
Fonte: Redação do Um Só Planeta
