Especialistas alertam que historicamente há uma alta taxa de subnotificação da violência sexual, e com o confinamento forçado causado pela pandemia, a violência pode estar sendo silenciada.
As denúncias de crimes de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes diminuíram durante a pandemia em Mato Grosso.
Há 21 anos integrantes de organizações de proteção dos direitos infanto juvenil marcam o 18 de maio como o “Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”. Apesar dos esforços de duas décadas, a situação ainda é preocupante.
Em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça (TJMT), através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Secretária de Estado de Educação (Seduc-MT) realiza em 2021 a campanha “Não é brincadeira, é crime!”, para alertar sobre o problema e divulgar as formas que a sociedade pode intervir.
- No estado, a Secretaria de Segurança Pública (SESP-MT) aponta que em 2019 foram registradas 11.480 ocorrências envolvendo vítimas menores de 18 anos.
- Ao todo são tipificados 31 crimes, desse total, 16 são relacionados ao abuso e à violência sexual, que somam 2.345 boletins de ocorrência.
- Entre eles estupro de vulnerável (1.450 casos), estupro (293), importunação sexual (102), e divulgação de imagens de pornografia infantil (36).
- Em 2020, os registros tiveram redução e somaram 9.031 boletins de ocorrência em 12 meses, sendo 1.847 casos de cunho sexual praticando contra pessoas de até 17 anos.
Porém, especialistas alertam que historicamente há uma alta taxa de subnotificação da violência sexual, e com o confinamento forçado causado pela pandemia, a violência pode estar sendo silenciada.
A presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sinop (MT), Márcia Lima Veras, afirma que, durante a pandemia, as crianças ficaram mais vulneráveis, já que não estão frequentando a escola. No espaço, elas podem dar sinais de abuso e receberem apoio.
“Esse período pandêmico deixou as crianças mais vulneráveis porque o convívio escolar trazia uma chance muito grande dessa criança entregar sinais de que passava por alguma situação de exploração e abuso. Sem as atividades escolares que era um caminho muito utilizado para se identificar esses abusos, ele não existiu, então nós tivemos uma redução no número de denúncias, mas nós sabemos que não foi porque os casos diminuíram, pelo contrário”, explica.
Ela também conta como a criança dá indícios de que pode estar sofrendo algum tipo de violência.
Denúncias
Qualquer pessoa pode encaminhar as vítimas para os centros de referência e, inclusive, fazer uma denúncia anônima, ligando para o Disque 100 (Direitos Humanos), ou para o 197 (Polícia Civil) e ainda para o 190 (Polícia Militar).
