O Governo Federal anunciou que a nova versão do RG, um dos principais documentos de identificação do Brasil, já atingiu mais de 1 milhão de novos documentos emitidos e que o sistema agora conta com o uso da tecnologia blockchain.
Segundo revelou o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão, Rogério Mascarenhas, as informações do novo RG agora são validadas diretamente com a Receita Federal por meio do sistema em blockchain do b-Cadastro que é baseado no Hyperledger.
O uso da tecnologia evite fraudes e ajuda na integração dos sistemas e dos dados já que os RG são emitidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada Estado enquanto o CPF é emitido pela Receita Federal.
“Estamos atingindo 1 milhão de emissões, com 12 estados integrados. Vamos mudar a estrutura, com o CPF como login único. E vamos sair de uma solução de comunicação via API por uma solução de blockchain com o Serpro como parceiro. Isso permitirá uma maior celeridade na troca de informações e de atualização da situação do CPF”, revelou o secretário ao CDTV.
O b-Cadastros é uma solução em blockchain que possibilita acesso a dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional. Por meio dela estes dados são compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas. A solução foi lançada em 2021 e é uma ‘evolução’ do b-CPF, primeira solução em blockchain adotada pela Receita Federal e que foi lançada em 2018.
Blockchain
A plataforma b-Cadastro permite uma composição de bases que seja mais adequada para cada caso específico. Por exemplo, um órgão poderá acessar todas as bases, ou somente a base CPF, ou somente as bases CPF e CNPJ, ou qualquer composição que seja mais conveniente, conforme autorização de acesso fornecida pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif).
“Hoje é um processo via API e está indo para um processo blockchain. Os estados estão se adaptando a isso, inclusive São Paulo. Na medida que a gente mude essa forma de interação, a adesão será natural. Essa mudança minimiza custos internos para emissão do documento e robustece melhor, se tornando uma via de mão dupla para efeito de atualização do CPF e de ajuste que precisar ser feito. Reduz custo e melhora a eficiência do processo”, disse Mascarenhas.
Além disso, o secretário destacou na entrevista ao CDTV que o projeto da nova identidade é central na estratégia de governo digital e que cada brasileiro receberá um ‘token de identificação’ que será sua chave de acesso aos serviços do governo.
“Queremos entregar a cada cidadão brasileiro um token de identificação, conectado com o Gov.br, onde possa estar exercendo seu direito, perfeitamente identificada”, afirmou.
Segundo ele, o novo RG já atua como um token e, em cima dela, o mecanismo de autenticação e assinatura é o Gov.br.
“É importante ter padrões de segurança nesses dois layers. Imaginamos que em 3 anos e meio, no ciclo de governo fechado, tenhamos uma aceleração da distribuição das novas CINs, que já sai com a possibilidade de a pessoa ser ‘ouro’, tendo um cidadão perfeitamente identificado, capaz de exercer direitos e cumprir deveres no mundo digital de forma plena. Essa é a grande meta”, apontou.
Advogada Yuri Nabeshima, head de inovação do VBD Advogados, comentando sobre o assunto destacou que a utilização da tecnologia blockchain para documento de identificação RG, por meio de token gerado para cada indivíduo, era apenas uma questão de tempo.
“Dada a segurança, confiança e transparência que a tecnologia oferece, o caminho natural é que o governo seguisse pela adoção dessa ferramenta de registro. O blockchain não é o futuro – é o agora, cada vez mais integrado à nossa realidade”, disse
Texto: CASSIO GUSSON
