Instituições participantes do Programa Global REDD Early Movers (REM) em Mato Grosso – REDD para Pioneiros – estão apresentando os resultados e avanços na conservação ambiental para representantes dos governos da Alemanha e do Reino Unido, que visitam o Estado numa missão de monitoramento da aplicação de recursos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística (PJEDAOU), participou do encontro na quinta-feira (6).
Para o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, o principal legado do programa é a união de esforços das instituições no combate aos crimes ambientais. “Depois que o programa se organizou e as operações começaram, percebemos que a grande vitória do REM MT é essa integração. Algo muito importante para a defesa ambiental e uma grande herança. E o nosso desafio é aumentar e fortalecer esse trabalho conjunto”, defendeu.
A missão conta com a presença da encarregada de Negócios do Reino Unido, Melanie Hopkins, e do gerente do Portfólio do Departamento de América Latina e Caribe do Banco de Desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), Klaus Köhnlein. A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Meio Ambiente Natural, acompanhou a reunião.
Saiba mais – O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento de 2004 a 2014. O programa premia nações comprometidas com a redução de emissões de CO2, por meio de ações de conservação de florestas, valorizando projetos e ações que contribuam para a redução do desmatamento e da degradação ambiental e para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Está em andamento no estado a primeira etapa do programa, que deve ser finalizada até o fim deste ano. Conforme Relatório Executivo divulgado pela coordenação do REM MT, de 2018 a junho de 2023 Mato Grosso recebeu R$ 247 milhões e já investiu cerca de 90% dos recursos em quatro subprogramas: 1) Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais; 2) Territórios Indígenas; 3) Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis; e 4) Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes.
O MPMT está inserido no subprograma “Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes”, e participa dos projetos “Conservação da Vegetação Nativa e das Bacias Hidrográficas” e “Comando e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais”. A instituição já recebeu R$ 1.864.645,18 de recursos pelo Programa REM MT, investidos na atuação de defesa ambiental regionalizada e integrada, bem como no fortalecimento da estrutura ministerial para ampliar a efetividade das ações com a criação das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas.
Nova etapa – Na próxima segunda-feira (10), Alemanha, Reino Unido e o Governo de Mato Grosso vão renovar oficialmente a parceria para apoiar projetos na área ambiental e lançar a segunda fase do Programa REM MT. O objetivo do incentivo financeiro é promover a proteção das florestas, uma das estratégias mais efetivas para o combate às mudanças climáticas.
Nessa nova etapa, o governo britânico vai contribuir com mais 15 milhões de libras (o equivalente a R$ 91 milhões) e o governo alemão se comprometeu a aplicar 15 milhões de euros (cerca de R$ 80 milhões) adicionais. Os recursos da Alemanha e do Reino Unido são administrados pelo Banco de Desenvolvimento KfW, com assistência técnica da Agência Alemã Para a Cooperação Internacional (GIZ).
(Com informações da Assessoria do Programa REM MT).
Texto: ANA LUÍZA ANACHE
