Modelos de inteligência artificial têm levantado debates sobre direitos autorais, seja ao utilizar artes de ilustradores na geração de novas imagens ou trechos de livros para gerar respostas. Uma nova fronteira dos debates incluem o uso de vozes de artistas para criar novas músicas.
Nesse ano, uma faixa criada por inteligência artificial mesclou a voz de The Weekend e Drake. Intitulada “Heart On My Sleeve”, a música viralizou nas redes sociais, com mais de 10 milhões de reproduções no TikTok.
Após um pedido Universal Music, gravadora do cantor The Weekend, a canção foi removida das plataformas. A empresa ainda pediu que músicas disponibilizadas nos catálogos do Spotify e Apple Music não fossem usadas para o treinamento de modelos de IA.
O caso ilustra o debate sobre direitos autorais na era das Inteligências Artificiais. Com a popularização dessas ferramentas, mais pessoas podem elaborar músicas ou obras baseadas em conteúdo protegido por direitos autorais.
Na avaliação de Sérgio Vieira, Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, o Brasil não tem legislação específica para direito autoral e inteligência artificial. Porém, as leis de hoje podem ser usadas nos casos.
“Por essa tecnologia ainda ser bastante nova, fica a grande questão de quem tem os direitos sobre a música e mais, sobre os limites para a utilização de outras canções como base para a criação de novas”, disse Vieira. Para o advogado, novas interpretações de leis vigentes podem ajudar na elaboração das sentenças.
A Lei de Direitos Autorais (nº 9.610 de 1998), por exemplo, define como autor toda “pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica”. Para incluir obras feitas por IA, a definição precisaria ser ampliada, diz Vieira.
Outra possibilidade, segundo o advogado, seria a obtenção pelos usuários da IA dos direitos das obras, a depender das especificidades de cada uma.
Por: Matheus Ferreira
