O mundo está cada vez mais tecnológico e isso não é mais novidade para ninguém, porém, em contrapartida, ao avanço desenfreado da tecnologia, é preciso ter um pouco de paz e equilíbrio dentro de um cenário cada vez mais popular, por muitos anos, a internet foi considerada “terra sem lei”, aumentando assim os chamados cibercrimes e a insegurança em navegar pela web.
Porém, com a transformação digital cada vez mais presente em nosso dia a dia, a segurança dos usuários durante a sua navegação começou a ser uma pauta cada vez mais debatida e requisitada, devido a isso, dois termos começaram a se popularizar nos últimos anos o chamado GDPR e o LGPD.
Ambos possuem a sua importância para o bom funcionamento e segurança dos usuários dentro da web, impondo leis e colocando limitações vinculados a dados pessoais considerados mais sensíveis pelos usuários, servindo como um grande apoio, assim como vemos em um grupo gerador de energia dentro de diferentes estabelecimentos, por exemplo, que garantem a proteção e segurança do local.
Como há de se esperar, o GDPR e o LGPD influenciam diretamente todo o âmbito digital, incluindo os escritórios de advocacia e o ramo jurídico como um todo, se você acha que um advogado não deve compreender melhor sobre esse conceito, saiba que está extremamente enganado, e no texto de hoje, iremos mostrar a importância que os dois conceitos possuem dentro do ramo jurídico e o impacto que eles causam nessa área, bora conferir? Então vamos lá!
O que significa o GDPR e o LGPD?
Antes de mostrarmos o impacto é necessário entender melhor o que significam essas siglas, o GDPR nada mais é do que o General Data Protection Regulation, que é uma legislação implementada dentro da União Européia vinculada ao uso de dados pessoais por parte das empresas e do governo, para garantir a proteção do usuário comum durante a sua navegação digitais, garantindo a segurança dos seus dados privados.
Já a LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados, e podemos dizer que é a versão brasileira da GDPR, ela não funciona de maneira igualitária, porém foi muito baseada na legislação imposta dentro da União Europeia.
Ela entrou em vigor em agosto de 2020, sendo responsável por nortear e regulamentar o uso de dados pelas organizações e governos em território nacional, auxiliando também a reivindicar o direito da população civil acerca deste tema.
Como o LGPD e o GDPR mudam a rotina dos advogados?
Como vimos acima, tanto a LGPD quando a GDPR são legislações que auxiliam na proteção e no manuseio de dados privados dos usuários, mudando apenas o local onde são autuados, assim como uma estação de tratamento de água, que pode ter o mesmo objetivo, mas funcionar de forma diferente no Brasil tanto quanto na Croácia.
E é claro que o surgimento dessas novas leis impacta diretamente, todos os segmentos dentro de um país, inclusive a área de direito, os escritórios de advocacia são diretamente modificados com o uso dessas novas práticas.
O primeiro ponto é justamente na criação de um novo segmento do direito, o digital. Por mais que essa seja uma área já existente a alguns anos, ela muda bem o seu panorama com a instauração da LGPD, fazendo com que os advogados que atuam com o direito digital, se atentem a novas regras, potenciais processos e ações, e proteção geral dos usuários durante a sua navegação.
Além disso, a rotina se modifica dentro do marketing jurídico, tendo uma cautela muito maior na coleta e manuseio de dados do que existia antes, precisando gerenciar as informações dos clientes de maneira muito mais atenta do que anteriormente.
Outro ponto delicado, por fim, também é o manuseio de toda a documentação, advogados costumam ter um bom acervo de dados privados sobre seus clientes e casos representados, com a LGPD, é necessário se atentar e garantir de que todo o tratamento destes está sendo feito da maneira correta.
É preciso redobrar a atenção e ter a certeza de que tudo está sendo mantido de forma segura e que proteja a identidade dos usuários, respeitando a LGPD.
Como um escritório pode se manter em conformidade com as leis?
Pensando em todos esses impactos e mudanças, é claro que não é fácil para um escritório manter-se sempre em conformidade com as leis, sendo assim, é preciso estar atento a cada detalhe, o primeiro é a verificação do estado dos dados que estão sendo armazenados.
É necessário proporcionar um ambiente seguro e de uso pessoal, assim como um pallet de madeira pode ser algo único e privado, os dados coletados dos usuários também devem ser usados apenas para uso pessoal, sem compartilhamento, garanta o seu armazenamento de forma mais segura possível, e deixe cada detalhe protegido e livre de qualquer potencial invasão.
Também é preciso fazer com que todo o escritório tome conhecimento sobre a nova legislação e que executem práticas cotidianas que garantam a proteção dos dados, busque informar todos os seus colaboradores e outros advogados sobre o novo tipo de coleta e principalmente armazenamento, mostre a forma correta como deve ser feita, e garanta a segurança dos dados.
Também é importante começar a adotar softwares de armazenamento em nuvem e que redobre a sua segurança, lembre-se sempre de priorizar o armazenamento seguro dos dados, sabemos que o ambiente jurídico costuma ter um alto volume de informações, então garanta que todas elas sejam redirecionadas a um local seguro.
Também vale destacar que todo cuidado é pouco, assim como seu escritório estará passando por uma transformação digital, aproveite para alinhar todo o seu armazenamento, encontrar um local seguro, e reforçar a sua cibersegurança dentro dos seus equipamentos.
Conclusão
A GDPR e a LGPD impactam diretamente a rotina de qualquer advogado de várias formas diferentes, todo o cuidado que existia no ambiente físico com a instalação de uma câmera de monitoramento ou com a obtenção de fechaduras biométricas, agora deve ser repassado e redobrado para o mundo digital.
É necessário se atentar ao armazenamento, à coleta de dados e ao uso dos mesmo durante a redação de um caso e a montagem de uma ação, também vale se atentar ao mercado do direito digital, que cresce cada vez mais e aparece como uma ótima oportunidade para quem está começando.
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Fonte: Jornal Jurid
