As operadoras TIM e Oi são as que mais protegem os dados dos clientes que utilizam redes de internet, aponta o relatório “Quem Defende Seus Dados?”, divulgado nesta quarta-feira, 1º, pela InternetLab.
O estudo avalia as políticas de privacidade e de proteção de dados das empresas provedoras de conexão à internet no País.
Em sua sétima edição, com foco no ano de 2022, o relatório, com base em seis quesitos, analisou as condições relacionados ao tratamento de dados das conexões fixa e móvel de TIM, Vivo, Oi e Brisanet, além das redes móveis da Claro e da Algar e do sinal fixo da Claro-NET.
Confira as pontuações no quadro abaixo.
RELATÓRIO
Conforme o relatório da InternetLab, cada empresa foi avaliado em seis categorias, levando em consideração as exigências da legislação vigente – especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet – e boas práticas internacionais no que diz respeito à privacidade.
A pontuação observada no quadro acima foi registrada com base em documentos, ações e posicionamentos registrados entre junho de 2021 e outubro de 2022.
“Para esta avaliação, foram analisados os contratos de prestação de serviço, relatórios de sustentabilidade e demais documentos que estavam disponíveis nos websites das empresas até 14/10/2022”, afirma a InternetLab. “Buscamos ainda notícias que circularam na grande imprensa e mídia especializada”, acrescenta.
RESULTADOS
A sétima edição do “Quem Defende Seus Dados?” mostra Oi e TIM na liderança. Ambas as operadoras tiveram pontuação máxima nos quesitos “Informações sobre a política de proteção de dados”, “Protocolos de entrega de dados para investigação”, “Defesa dos usuários no Judiciário” e “Postura público pró-privacidade”.
A Claro e a Claro-NET vêm logo atrás, perdendo alguns pontos em “Postura pública pró-privacidade”. A Vivo, por sua vez, aparece na sequência, tendo somado menos pontos em “Informações sobre a política de proteção de dados” do que as rivais.
Entre as empresas analisadas, o relatório aponta a operadora regional Brisanet na lanterna, com a Algar (rede fixa) pouco à frente.
Nota-se que nenhuma companhia obteve pontuação máxima na categoria “Relatórios de transparência e de impacto à proteção de dados”. Além disso, todas zeraram em “Notificação do usuário”.
O “Quem Defende Seus Dados?” tem inspiração no projeto norte-americano “Who Has Your Back?”, organizado pela Eletronic Frontier Foundation (EFF), organização não governamental (ONG) pioneira na defesa dos direitos digitais.
A versão brasileira, no entanto, não reproduz a mesma metodologia. O relatório nacional leva em conta as realidades social e jurídica do País.
