O governo anunciou nesta terça-feira (6) novas funcionalidades para o Protocolo Digital. A plataforma, que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos pelo portal Gov.br, passou a contar com um módulo de resposta. A nova versão está sendo implementada em formato piloto e deverá ser expandida em 2023.
A novidade permite que o órgão público se comunique com o cidadão de maneira simplificada e 100% digital, pelo Sistema de Processo Eletrônico (SPE). Através do SPE, o setor responsável no órgão pela demanda consegue solicitar ajustes, informações complementares, documentos e, até mesmo, encaminhar a resposta final ao solicitante.
Segundo o comunicado, o retorno é recebido diretamente pela plataforma do governo, onde foi realizada a solicitação. O solicitante é notificado sobre a resposta do órgão e a demanda é concluída. Ao acessar a resposta, o módulo emite um documento automático que comprova o recebimento da resposta.
O módulo de resposta visa facilitar a interação com os órgãos públicos, agilizando o atendimento ao cidadão, além de proporcionar economia de tempo e de recursos públicos ao tornar o processo mais eficiente e transparente. Desde a sua criação, em junho de 2020, mais de 1 milhão de protocolos já foram abertos digitalmente pelos cidadãos através do protocolo digital.
Quem pode utilizar o Protocolo Digital?
O Protocolo Digital pode ser utilizado por pessoas físicas na posição de interessadas ou de representantes de empresas, associações da sociedade civil ou outros órgãos e entidades da administração pública. Uma outra novidade desta versão permite a protocolização de documentos em nome de uma empresa.
Para utilizar o recurso, é necessário ter cadastro no portal Gov.br. Quem não possui uma conta na plataforma pode se cadastrar gratuitamente. O objetivo é estimular o processo de digitalização do atendimento de protocolo prestado à sociedade.
Como aderir ao Protocolo Digital?
Conforme descreve o comunicado, a solução está disponível para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional pelo Departamento do Processo Eletrônico Nacional em Rede em parceria com a Secretaria de Governo Digital, ambas do Ministério da Economia.
Fonte: Gov.br
Por: Giovana Pignati
