O agronegócio sofreu com o aumento no custo dos insumos, o que refletiu em toda a cadeia produtiva. No entanto, os produtores agropecuários estão tendo a oportunidade de se tornarem mais competitivos, por meio da redução da carga tributária pelos regimes fiscais especiais tanto locais quanto internacionais.
O Brasil, diversos países e produtores oferecem benefícios de redução de tributos, mas a adesão aos regimes especiais é baixa. “Menos de 10% das empresas do agronegócio utilizam estratégias tributárias”, afirmou o diretor de operações da Becomex para o segmento de agronegócio, Vinícius Pacheco.
A adoção de estratégias aduaneiras e tributárias é um passo essencial para competir no mercado global e pode ser utilizada por todas as empresas brasileiras. “O Agro 5.0 vai proporcionar a melhoria da gestão de dados, permitindo conectar oportunidades tributárias”, defendeu o sócio de consultoria tributária da Deloitte, Alexandre Furman.
Custo Brasil no agronegócio
As deficiências na infraestrutura e a falta de eficiência de serviços públicos ficou conhecida como Custo Brasil e causaram impactos na competitividade do mercado global e até mesmo no cenário doméstico. “Produzir soja no Brasil pode custar quase o dobro do que na Argentina”, calculou Furman.
Além disso, o setor produtivo nacional sofre com uma das maiores e mais complexas cargas tributárias no mundo, com impostos federais, estaduais e municipais se entrelaçando na contabilidade rural. Quando somados, os impostos sobre fertilizantes, como o potássio, são superiores a 40%, enquanto o frango é taxado em mais de 20%.
As entidades do agronegócio defendem uma reforma tributária sem aumento de alíquotas, com a adoção de imposto rural único. Atualmente, os produtores rurais arcam com pagamentos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Imposto Territorial Rural (ITR), bem como contribuições ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Como alavancar o lucro com os regimes fiscais?
A estratégia tributária é uma ferramenta comercial que pode alavancar a cadeia desde o fornecedor de insumos até o destino final em um efeito dominó positivo — não só para o agronegócio, mas para toda a economia brasileira, uma vez que o setor é responsável por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os incentivos estaduais e federais estão disponíveis e consolidados na legislação brasileira, mas são pouco usados devido à complexidade. “Essa é uma ação do ecossistema desde o importador de insumos e fornecedor de maquinários até o produtor”, explicou a sócia de consultoria tributária da Deloitte, Carolina Verginelli.
Existe ainda a oportunidade de uso de regimes especiais aduaneiros, como o drawback, um incentivo fiscal à exportação que foi instituído no Brasil desde 1966 e muito comum no mercado global. A estratégia é utilizada pelo segmento de papel, celulose e carnes, sobretudo aves e suínos. “Nas demais culturas, o benefício é subutilizado”, considerou Furman.
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Fonte: Estadão Blue Studio, Impostômetro
Por: Estadão Canal Agro
