Por ano, os brasileiros produzem aproximadamente 82 milhões de toneladas de lixo. É muita coisa, né? Para chegar a esse total, cada brasileiro contribui, em média, com a geração de 1 kg de resíduo sólido urbano por dia. A estimativa é do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Para reduzir esses números e melhorar a gestão dos resíduos, a pasta criou o Programa Nacional Lixão Zero. Dessa forma, desde 2019, a iniciativa já encerrou 809 lixões em todo o país.
Resíduos no local certo
De acordo com o Ministério, apenas uma parte dos resíduos é destinada de forma ambientalmente adequada. O programa fortalece a gestão integrada dos materiais, a coleta seletiva, reciclagem, logística reversa, recuperação energética e disposição dos rejeitos de forma apropriada no meio ambiente.
A iniciativa também prevê ações para minimizar os impactos ambientais que os resíduos sólidos urbanos exercem sobre os recursos naturais. Além disso, o programa Lixão Zero incentiva as mudanças necessárias para a devida destinação, garantindo assim, a qualidade ambiental e a saúde da população.
Com a execução do programa, o Ministério do Meio Ambiente reduziu de 3.257 para 2.448 lixões no Brasil. Isso representa uma redução de 25%, no número de lixões, com o encaminhamento dos recicláveis para o ciclo produtivo e a recuperação de orgânicos, por meio de compostagem, pelo aproveitamento com a geração de biogás e de biofertilizantes. Há ainda uma parte dos resíduos que é destinada à geração de outras tipos de energias.
Ações para lixão zero
A responsabilidade pela gestão dos lixões é da prefeitura. No entanto, o trabalho em parceria entre estados, municípios e consórcios públicos possibilitam ganhos em escala. Entre eles estão a redução de custos e o compartilhamento de recursos humanos e materiais.
Como medidas iniciais para o encerramento dos lixões, o município realiza o cercamento da área, a drenagem superficial e a cobertura com vegetação apropriada. Assim, é possível evitar novos aportes de resíduos no local. Depois do fechamento do lixão, é preciso um planejamento para recuperar a área contaminada.
Auxílio
Lançado recentemente, o Sistema Nacional de Informações sobre Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR+) traz uma série de referências especializadas, com mapas dinâmicos, painéis interativos, relatórios instantâneos e linhas de financiamento, que podem ser acessadas por todas as Unidades Federativas.
O Ministério do Meio Ambiente elabora projetos que são financiados por meio de orçamento público ou por emendas parlamentares. Além disso, há também os investimentos decorrentes de concessões do Novo Marco do Saneamento Legal e dos sistemas de logística reversa.
Recicla+
O Recicla+ faz parte do projeto para o encerramento dos lixões e aumento da reciclagem no país. A partir dessa iniciativa, foi instituído o certificado de crédito de reciclagem, que oferece uma renda extra para os agentes que trabalham com o reaproveitamento, cooperativas, catadores e empresas. O programa foi lançado em abril de 2022 e, até o momento, já permitiu a certificação de mais de 40 mil toneladas de recicláveis e a geração de mais de R＄ 5 milhões em créditos.
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* Com informações da assessoria
Por: ANA FLAVIA SILVA
