Carlos Avallone
A questão dos direitos das mulheres tem registrado avanços significativos nos últimos anos, mas este progresso não se confirma em termos de ampliação do espaço político. O debate sobre a representatividade das mulheres na política ainda se encontra muito distante do desejado e naturalmente deve ser objeto de reflexão neste dia Internacional da Mulher – e em todos os outros dias.
As mulheres, em sua maioria, ainda encontram todo tipo de dificuldade para ocupar cargos de poder, serem eleitas ou terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas. Isso acontece devido à exclusão histórica das mulheres na política e que se confirma até hoje por este cenário de baixa representatividade feminina.
Apesar de representarem quase 52% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. O Brasil é um dos piores países em representatividade política feminina, ocupando o terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar.
E os números das eleições municipais de 2020 confirmaram a baixa representatividade feminina. No ano passado foram eleitas 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Já para as câmaras municipais, foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).
Em Mato Grosso, o percentual de mulheres prefeitas eleitas em 2020 é o mesmo das últimas eleições municipais em 2016, apenas 10% do total de eleitos do sexo masculino. Quinze mulheres comandam hoje prefeituras no estado.
Nos parlamentos municipais houve um pequeno avanço em cidades como Cuiabá, onde duas mulheres foram eleitas de um total de 25 cadeiras. Pela primeira vez na história, a Casa de Leis passa a ter duas representantes femininas, e não havia nenhuma na legislatura anterior. Em Várzea Grande, três mulheres conseguiram assegurar vaga entre as 21 disponíveis na Câmara.
Em Dom Aquino, um cenário animador. Lá as mulheres hoje são maioria, uma exceção que deve ser comemorada. Seis vereadoras foram eleitas, mais da metade das nove vagas do parlamento municipal.
O índice revela uma alta representatividade, se comparado ao número de candidatas no estado. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apenas 34% dos candidatos das eleições municipais de 2020 eram mulheres. Ou seja, a cada dez candidatos, apenas três eram mulheres.
Além da cota de 30% de candidaturas femininas, a última eleição municipal foi a primeira vez em que vigoraram as novas regras da reserva de, no mínimo, 30% dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. Apesar de importantes, esses mecanismos pouco tem contribuído para melhorar a atuação e a chegada das mulheres aos cargos públicos.
A sub-representação feminina na política gera consequências que se refletem, principalmente, na baixa idealização, construção e execução de políticas públicas que considerem prioritariamente as questões do ser mulher. Por isso, o espaço da política, principalmente nas tomadas de decisão, precisa ser ocupado cada vez mais por mulheres. A maior representatividade de mulheres no Executivo e Legislativo pode garantir políticas mais efetivas para esse grupo majoritário, o que seria um ganho para toda a sociedade.
Para se ter uma ideia dos resultados da presença feminina na política, basta lembrar que a revista Forbes apontou, em matéria publicada em abril, que os países que estão lidando melhor com a crise do coronavírus são liderados por mulheres. Islândia, Tailândia, Alemanha e Nova Zelândia, Finlândia e Dinamarca são exemplos de boa gestão da crise na saúde.
Como presidente do PSDB-MT, tenho trabalhado na implantação de ações partidárias que garantam a conscientização, formação e capacitação de mulheres para que se engajem de forma robusta na política e disputem cargos eletivos com maior competitividade. Estas ações são coordenadas pela presidente do PSDB-Mulher de Mato Grosso, Maria Avallone, que também disputou uma vaga na Câmara de Cuiabá e continuará estimulando outras mulheres tucanas e comprar essa briga. A ex-prefeita e ex-deputada federal Thelma de Oliveira, atua pelos mesmos princípios no plano nacional como Segunda Vice-Presidente da Executiva Nacional do PSDB-Mulher e Membro do Secretariado Nacional da Mulher.
Também somos favoráveis à adoção de cotas voluntárias pelos partidos políticos, além dos 30% hoje reservados às candidaturas femininas. Nesse sentido, consideramos um avanço o projeto de lei que já tramita no Senado reservando pelo menos 30% das cadeiras de deputado federal, deputado estadual e de vereadores para as mulheres. No Senado, nas eleições de 2/3 das vagas, uma cadeira em cada unidade da Federação será reservada para mulheres.
A cota de gênero significa a consolidação de um avanço civilizatório necessário e um aprimoramento do regime democrático brasileiro. E o PSDB-Mulher vai além, com apoio integral da direção estadual do partido: temos que alcançar a sonhada igualdade: 50/50. Todas estas questões devem integrar a urgente Reforma Política democrática e inclusiva que deve ser amplamente discutida pela sociedade, pois tem como objetivo tornar o Legislativo um retrato mais fiel da diversidade social que marca nosso país.
Desconstruir a cultura de discriminação, muitas vezes amparada em dispositivos legais e nas estruturas sociais, é tarefa que vai muito além do reconhecimento da importância da igualdade de gênrero. Trata-se de construir uma sociedade justa e verdadeiramente democrática, onde as mulheres ocupem os espaços políticos e de poder proporcionais à presença e ao papel delas na sociedade.
Tenho muita honra de ser filho de dona Ida, companheiro de vida de Maria Avallone, pai de Marina, Carla e Ana e ter meu gabinete formado, em sua grande maioria, por mulheres.
- Carlos Avallone é deputado estadual e presidente do PSDB-MT
