O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), não concordou com as medidas restritas de biossegurança no combate ao enfrentamento da Covid-19, impostas pelo Governador Mauro Mendes (DEM), e fez novas alterações no decreto municipal na tarde desta terça-feira (02).
Emanuel Pinheiro emitiu um decreto mais flexível do que a norma do governador Mauro Mendes (DEM), que determinou que o toque de recolher será das 21h às 5h e lockdown de todas as atividades comerciais das 19h às 5h.
Está decretado toque de recolher, todos os dias, das 23h às 5h, sendo proibida a circulação de pessoas sem justificativa ou que não façam parte dos serviços essenciais.
Para o Prefeito, quanto maior o horário de funcionamento, menos aglomeração. “Os horários estão mais elásticos, porque quanto mais você aperta, maior a concentração de pessoas”, explicou.
Emanuel Pinheiro já enviou à Câmara de Cuiabá projeto de lei que prevê multas de R$ 3 mil a R$ 60 mil a estabelecimentos que descumprirem as regras. Segundo ele, a tolerância será “zero” e a fiscalização rigorosa. O gestor mandou recado a “pseudoempresários” que tentarem burlar a lei.
“Os bons não podem pagar pelos maus. Tolerância Zero! A lei já está na Câmara e tenho certeza que vamos contar com o apoio do nosso legislativo municipal. Quem desrespeitar as regras de biossegurança, será duramente penalizado. Não adianta depois procurar amigos meus, vereadores, parentes de vereadores, não vamos atender! Faça sua parte, sejam responsáveis, chega de passar a mão na cabeça de pseudoempresários ou pseudopromotores de eventos, que se dizem geradores de emprego e renda e que estão acabando como verdadeiros propagadores da covid-19 na nossa capital”, afirmou o prefeito de Cuiabá.
As novas medidas valem a partir desta quarta-feira (3) e seguem até o dia 21 de março. Veja quais são:
>> Toque de recolher das 23 horas às 5 horas da manhã;
>> Boates e casas de show: fechadas;
>> Comércio em geral, varejista, Shopping Popular: segunda a sábado, das 8 horas às 18 horas;
>> Supermercados e congêneres: segunda a domingo, das 6 horas às 22 horas;
>> Prestadores de serviços em geral: segunda a sábado, das 8 horas às 18 horas;
>> Distribuidoras de bebidas: segunda a domingo, das 10 horas às 22 horas, vedado o consumo no local;
>> Conveniências em postos de combustível: segunda a domingo, das 10 horas às 22 horas. Permitido consumo no local, porém sentados. Não é permitido com consumir em pé ou qualquer movimento que cause aglomeração;
>> Academias de musculação, ginástica, natação e congêneres: segunda a sábado, das 6 horas às 22 horas;
>> Comércio varejista de shopping center: segunda a domingo, das 10 horas às 21 horas;
>> Bares, restaurantes e congêneres: segunda a domingo, das 11 horas às 22 horas;
>> Padarias, açougues, sorveterias, cafeterias e congêneres: de segunda a domingo, das 6 horas da manhã às 19 horas;
>> Clubes de Lazer em geral: segunda a domingo, das 6 horas às 20 horas, vedada a prática de atividade coletiva, porque são aptas a causar aglomeração;
>> Equipamentos públicos, como praças, centros de convivência: fechados, atividades coletivas proibidas;
>> Frota de ônibus: 100% nas ruas;
>> Servidores municipais do grupo de risco: em home office até dia 31 de maio;
>> Igrejas e templos religiosos: até às 22h;
“Todas essas atividades que eu estou expondo aqui, todas elas, sem nenhuma exceção, estão submetidas a cumprir todas as medidas de biossegurança determinadas pela OMS e decretos anteriores”, declarou o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro.
Por fim, Emanuel Pinheiro ressalta que “cabe ao Estado o Poder Residual só orientativo [a população] e aos municípios o Poder de interesse Local, de definir as normas para o que for mais importante para garantir a segurança e a vida das pessoas nas medidas sanitárias da Covid-19”, fInalizou.
Matéria por Elisa Ribeiro
