O agronegócio é o principal motor da economia brasileira e, no primeiro semestre, o segmento bateu recorde de exportações, com 79,3 bilhões de dólares. Se por um lado os negócios vão bem, por outro ainda há certa carência de profissionalização do campo, principalmente nos empreendimentos familiares. Para isso, a holding rural pode ser uma saída ao concentrar o patrimônio da atividade rural em uma pessoa jurídica, cujos sócios serão as pessoas de um determinado núcleo familiar.
A movimentação de quotas sociais é feita por meio dos instrumentos necessários para que o patrimônio chegue até os herdeiros de forma segura. O seu principal valor está, justamente, em um primeiro movimento que é o de tirar o negócio da pessoa física, passando para a pessoa jurídica. Entre as primeiras vantagens, além da organização do próprio negócio, é a economia, principalmente, no aspecto tributário em caso de sucessão.
“Em geral, a holding rural vem para otimizar o negócio e a família ganha uma maior autonomia sobre o patrimônio, reduzindo riscos de governança e custos em caso de sucessão. Há casos em que também é possível obter reduções tributárias. É interessante perceber, ainda, que o negócio ganha em maleabilidade sem perder segurança, evitando possíveis problemas futuros”, destaca o advogado-sócio do Moreira Garcia, Diego Weis Júnior.
Mesmo com a adoção da holding rural como estratégia, o produtor pode continuar a usufruir do patrimônio e não impede que as atividades de produção rural continuem sendo feitas pelas pessoas físicas da família. “Há uma série de vantagens, incluindo de perpetuação da atividade rural ou de pacificação familiar, trazendo mais tranquilidade tanto para o produtor rural, quanto para os seus sucessores”, salienta o advogado.
A função no planejamento patrimonial no agronegócio age separando os negócios entre ambiente familiar e empresarial, uma confusão que não raro acontece no setor. Isso porque a ferramenta estipula regras claras que acabam evitando conflitos entre parentes, distinguido o negócio das relações. “São vantagens bastante expressivas, incluindo questões administrativas, operacionais e tributárias”, analisa Diego.
Além do excesso de gastos em tributos em caso de futura sucessão, uma das principais funções é evitar a ocorrência de litígios judiciais.
“Vale lembrar também que as holdings são essenciais não só para o caso de grandes produtores. Um planejamento sucessório considera o estabelecimento rural, seus orçamentos, que podem ter perdas e ganhos, envolvendo funcionários em muitas situações. É um ato administrativo e de responsabilidade formar uma holding, e isso demonstra grande profissionalização”, destaca.
Sobre o Moreira Garcia Advogados Associados – Focado em advocacia trabalhista, tributária e empresarial/societária, o escritório Moreira Garcia Advogados Associados foi fundado em 2015 e apresenta aos clientes soluções por meio de estratégias consultivas e preventivas, além de oportunidades de negócio. A banca conta com profissionais com mais de 15 anos de experiência, apresentando amplo domínio em áreas do conhecimento que ultrapassam o campo jurídico e incluem contabilidade, tributação, acordos e negociações coletivas. A sede está localizada em Porto Velho, Rondônia, e a firma tem como sócios Flaviana Moreira Garcia e Diego Weis Júnior.
Fonte: SmartCom
Por: Portal do Agronegócio
