A melhor maneira para atrair investimentos nos municípios é manter as contas públicas equilibradas, investir em tecnologia, adotar incentivos fiscais e deixar claros os marcos regulatórios para melhorar o ambiente de negócios, garantindo a segurança nos contratos com pequenos e grandes empreendedores.
A constante inovação em tecnologia impacta diretamente a educação, conecta escolas, aumenta a segurança pública e reduz a burocracia administrativa. Acima de tudo, atrai empresas, cria empregos e aumenta o bem-estar dos cidadãos. Esses são alguns dos pontos para uma boa administração municipal enfatizados pelos prefeitos de Campinas, Guarulhos, Osasco e Ribeirão Preto durante o evento “Como a eficiência pública atrai investimentos”, promovido pela Esfera Brasil, no dia 13, em São Paulo.
Essas cidades estão entre as que mais cresceram nos últimos anos no Estado de São Paulo, com conquistas importantes em vários setores.
Para esses avanços, entretanto, foi necessário muito esforço no ajuste das finanças municipais. O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), por exemplo, conta que conseguiu baixar sua dívida de 32% para 23% da receita líquida de 2017 a 2020. No mesmo sentido, o prefeito Gustavo Henric Costa (PSD), já em seu segundo mandato pelo PSD em Guarulhos, relatou ter assumido com uma dívida pública equivalente a 105% da receita líquida e a reduziu para 31%, sem aumentar o IPTU desde 2017.
Segundo Costa, nesse período, negociou uma dívida bilionária com a Sabesp no fornecimento de água e, entre outras conquistas, obteve recursos necessários para as esperadas obras contra enchentes e para a criação de um parque linear ao longo do rio que corta a cidade. Agora, pretende lançar um novo polo industrial com incentivos fiscais. “São 200 mil metros quadrados para um condomínio de empresas se instalarem sem pagar pelo terreno nem pelo IPTU para que elas invistam, construam e empreguem em Guarulhos”, afirmou. No município, a necessidade de criar novos empreendimentos imobiliários e de construir mais habitações populares tem que se harmonizar com as limitações ambientais e com as imposições de segurança operacional do aeroporto internacional de São Paulo.
A redução de impostos para incentivar setores de atividades econômicas também foi uma das alternativas para Osasco e Campinas nos últimos anos. Dário Saadi, eleito pelo Republicanos para seu primeiro mandato em Campinas, afirmou que o município está mais competitivo com a criação do Programa de Ativação Econômica e Social (PAES), com 20 projetos de lei para melhorar o ambiente de negócios. Entre eles: incentivos fiscais para facilitar empresas com capacidade de investimentos menor do que já era previsto antes; legislação para atrair startups e empreendedorismo inovador; redução do IPTU para Galpões Industriais e Logísticos, uma vocação da região de Campinas; empréstimos com juros menores para micro e pequenos empresários; novos incentivos à cultura e novas regras para uso de glebas no município.
“Estamos muito focados em consolidar Campinas como um dos polos de alta tecnologia do país. Temos uma região de 17 milhões de metros quadrados onde ficam Unicamp, PUC e o centro de pesquisas acelerador Sincroton e estamos para enviar para a Câmara de Vereadores um projeto para um urbanismo inovador, uma nova forma de uso e ocupação desse espaço para uso misto. Para essa área, a proposta é criar o Hub Internacional de Desenvolvimento Sustentável de Campinas, que trará muitas oportunidades”, disse o prefeito, informando que o plano tem o aval das duas universidades e do centro de pesquisa.
O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), enfatizou sua aposta na inovação, na tecnologia e na conectividade. Reeleito em 2020, afirmou que procura compensar a desindustrialização do município ocorrida nos últimos 15 anos com a atração de empresas de tecnologia e de serviços. Segundo ele, com sucesso, depois de providências como reduzir o ISS de 5 para 2%, obras contra enchentes, investimentos em infraestrutura viária e em conexão digital. “Atualmente, a cidade tem o maior número de empresas de tecnologia do país e concentra 25% das startups unicórnios do país”. E, acrescenta, “proporcionalmente ao número de habitantes, Osasco criou o maior número de empregos no Estado em 2021, com mais de 100 mil carteiras assinadas”.
A preocupação com a população de baixa renda e melhorias na educação estão entre os problemas cruciais das maiores cidades do Estado. Osasco precisou criar um cartão merenda de 70 reais para as crianças que deixaram de ir à escola pública durante a pandemia. O próximo passo é montar um centro de educação em tecnologia para aumentar a empregabilidade e o preenchimento de vagas mais qualificadas.
Ribeirão Preto construiu 10 escolas, passando a ter 118, conseguiu contratar 400 professoras para reforço escolar e estendeu o ensino de inglês a mais séries dos dois ciclos no ensino municipal.
E como manter as conquistas, para que os avanços tenham continuidade nos governos seguintes? O prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que está em seu segundo mandato consecutivo em Ribeirão Preto e não poderá concorrer de novo nas próximas eleições, resumiu o que considera ser mais eficaz para a manutenção de conquistas administrativas:
“Eu procuro seguir os 5 Ps: priorizar, escolher o que vai ser feito primeiro, por exemplo, colocar as finanças da cidade em ordem; planejar, como usar melhor os recursos e o tempo, o tom do governo é dado nos primeiros 6 meses do mandato; propagar, pois o prefeito tem que ser um Silvio Santos e contagiar a todos de tal maneira que a cidade abrace os projetos em seu próprio benefício; persistir: não descansar enquanto o negócio não der certo, ter resiliência e persistência; perenizar: uma vez feita a mudança, é preciso legalizar e normatizar a transformação para que quem venha depois não retroceda dos ganhos do ponto de vista institucional e para que a mudança seja de estado e não de governo, circunstancial”, definiu Duarte Nogueira.
Por: Esfera Brasil
