O que é uma cidade inteligente?
Definimos como uma cidade inteligente aquelas que possuem locais equipados por diferentes tecnologias, incluindo a inteligência artificial. O objetivo dessas tecnologias é tornar as atividades do município mais práticas, rápidas, seguras e sustentáveis, beneficiando a população e o meio ambiente.
Pensando nisso, muitas pessoas se questionam se no Brasil existem cidades inteligentes e a resposta para essa pergunta é: sim, existem. Apesar de o país ainda estar iniciando tais mudanças na estrutura de seus municípios, algumas medidas já vêm sendo implementadas trazendo esse movimento para fora do papel.
Localizado no estado de Minas Gerais, Carmo do Cajuru é um município com cerca de 20 mil habitantes que, de acordo com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) é o primeiro município do país a assinar um contrato de PPP na modalidade smart city. O município conta com um parque de iluminação atualizado com lâmpadas de LED. O consórcio MG1, parceiro privado escolhida via licitação, é responsável também pela instalação de fibra óptica em todo o município, que proverá internet nos prédios públicos, wi-fi público e câmeras de monitoramento. A PPP prevê ainda a instalação de painéis solares para geração de energia fotovoltaica, que poderá reduzir o consumo de energia elétrica em mais de 70% ao longo dos 25 anos de concessão. Na cidade, a PPP contempla cinco dos 17 objetivos da ONU para o desenvolvimento social: energia limpa e acessível, trabalho decente e crescimento econômico, indústria, inovação e infraestrutura, cidades e comunidades sustentáveis. Carmo do Cajuru terá uma economia de cerca de 21 milhões de reais e deixará de emitir quase 200 toneladas de gases poluentes por ano.
Segundo o prefeito de Carmo do Cajuru, Edson Vilela, “muitas pessoas não acreditavam no Projeto de Cidade Inteligente. Como um município de 24 mil habitantes desenvolveria uma parceria público-privada? (…) Mas esse projeto despertou o interesse dos investidores. Nós temos milhares de gestores municipais no Brasil que têm a seriedade e o compromisso com a população, e é com o auxílio da iniciativa privada que conseguimos dar celeridade a projetos como esse”.
Outro município mineiro que também vem se adequando as diretrizes de uma cidade inteligente é o município de Ouro Preto, sendo uma das primeiras cidades históricas a aderir ao projeto de Cidade Inteligente.
Além de iluminação pública com tecnologia LED, que já começou a ser instalada na cidade, o licitante está implantando uma rede de telecomunicações que transformará a conectividade da cidade. Buscando resguardar o patrimônio histórico e cultural da cidade, o IPGC contou com o auxílio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-MG) na realização de todo o estudo elaborado. Para manter as características de cidade histórica os tons das cores (temperatura) da iluminação foram respeitados para manter a ambientação, porém com materiais modernos e sustentáveis.
O que são as PPP’s?
As Parcerias Público-Privadas (PPP’s) tratam-se de acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinados serviços ou obras que sejam benéficos para a população. O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) destaca como as principais vantagens de fazer parte de um contrato de parceria: a eficiência para viabilizar grandes obras de infraestrutura, o pagamento público condicionado à qualidade do serviço e o compartilhamento de riscos entre os parceiros.
A estimativa para estruturação de uma PPP segundo a lógica do IPGC é de 6 a 12 meses. Começando pelo processo de adesão da prefeitura ao Programa Estadual, a estruturação parte pela seguinte ordem:
- Programa municipal de parcerias
- Mapeamento de oportunidades e projetos
- Estudos de viabilidades técnicas, econômicas, jurídicas e ambientais
- Aprovação do governo municipal
- Modelagem contratual
- Consultas e audiências públicas
- Ajustes e revisão
- Licitação
- Assinatura do contrato de parceria
Todo esse processo é acompanhado pelo IPGC, que teve seu modelo de atuação reconhecido como referência mundial no 6º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (Unece). O evento, que aconteceu em Barcelona, na Espanha, entre os dias 4 e 6 de maio, reuniu programas de parceria entre o setor público e a iniciativa privada alinhados com a lógica People First (pessoas primeiro), que consiste na implementação de projetos de infraestrutura sustentáveis que gerem impactos positivos para as pessoas e para o planeta.
Por: Victória Oliveira.
