Termos e condições de uso

O respectivo Termo de Uso (doravante, “Termo de Uso”) tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do Portal 360 News, localizado pelo endereço eletrônico https://360news.com.br/ (doravante, “360 News”), que busca
proporcionar a todos usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços disponibilizados pelo mesmo.

1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário

1.1. O Usuário para poder utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo 360 News, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, com a Política de
Privacidade, bem como com os Termos Específicos (nas versões em que se encontrarem publicadas), podendo fazer das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços do portal 360 News, sendo o instante da
visita/acesso compreendido pelo 360 News de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for
disponibilizada e habilitada pelo 360 News, dependendo dos Serviços .

1.2. Por outro lado, determinados Serviços do Portal 360 News estão submetidos a regulamentação específica (doravante, “Termo Específico”), que dependendo da hipótese, poderá substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.

1.3.Demais avisos e instruções publicados pelo 360 News, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.

1.4. O 360 News se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.

1.5. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que for utilizar e/ou acessar o Portal e/ou os Serviços do 360 News, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.

1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Portal 360 News por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Portal 360 News.

2. Acesso e Utilização dos Serviços

2.1. O 360 News oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns Serviços oferecidos pelo mesmo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Específicos.

2.2. Inicialmente, para a utilização dos Serviços fornecidos através do Portal 360 News não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados “Serviços Abertos”). Porém, o 360 News também oferece alguns Serviços onde se requer ao Usuário, a condição de inscrição e/ou registro para o seu uso (considerados “Serviços Fechados”).

2.3. Para acessar os Serviços Fechados o Usuário, no momento do preenchimento dos formulários de inscrição e/ou registro, deverá fornecer informações como parte do processo.

O Usuário concorda e declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizada no Portal 360 News.

Pelo contrário, o Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar dano ou prejuízo ao 360 News ou a terceiros.

2.4. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos e
instruções elaborados pelo 360 News, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título

não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Portal 360 News, inclusive por meio de meios automatizados, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado 360 News;

não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços do 360 News;

não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços do Portal 360 News a qualquer título, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com o 360 News;

2.5. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer incumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo de o 360 News não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as conseqüências, tais como perda, dano ou prejuízo que o 360 News e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento.

3. Privacidade do Usuário

3.1. Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo 360 News encontram-se na Política de Privacidade do Portal 360 News. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do 360 News.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao 360 News bem como às Agências de Notícias e Banco de Imagens quanto o conteúdo for oriundo destas
últimas. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo 360 News ou pelas Agências de Notícias e Banco de
Imagens quanto o conteúdo for oriundo destas últimas. Portanto, nenhuma destas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, redifundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem o consentimento prévio
por escrito do 360 News ou das Agências de Notícias e Banco de Imagens quando o conteúdo for oriundo destas últimas.

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades

5.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do 360 News é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o 360 News não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.

5.2. Continuidade dos Serviços – Por questões estritamente técnicas e operacionais, o 360 News não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal 360
News e de seus Serviços. Na oportunidade, o 360 News poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Portal e de seus Serviços, mais nunca poderá garantir que o uso do Portal e de seus Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no Portal será corrigido.

5.3. Infalibilidade – O 360 News também não garante a utilidade do Portal e de seus Serviços para a realização de qualquer atividade, nem sua infalibilidade, como de maneira ilustrativa, que os Usuários poderão efetivamente utilizar e acessar a todas as páginas de Internet que fazem parte do Portal 360 News assim como as referentes aos seus Serviços.

Desta forma o 360 News se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e de seus Serviços, bem como a utilidade que os Usuários possam ter atribuído a qualquer título ao Portal 360 News e aos seus Serviços, e a sua falibilidade.

5.4. Conteúdos – O 360 News não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Portal. Desta forma o 360 News se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do:

• descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
• dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Portal.

5.8. O 360 News coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, “Páginas Externas”), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.

5.11. Controle de Uso – O 360 News não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Portal, aos Serviços e aos Conteúdos, logo o 360 News não garante que os
Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos, com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. Logo o 360 News não tem a
obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o 360 News se exime de toda e qualquer
responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.

5.12. Dados Pessoais – O Usuário para acessar e/ou utilizar alguns Serviços do Portal 360 News, o mesmo deverá fornecer previamente ao 360 News certos dados pessoais que
serão tratados por meios automatizados, tudo em conformidade com o disposto na Política de Privacidade do Portal 360 News.

5.13. Segurança – O 360 News adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis.

5.14. “Cookies” – O 360 News pode utilizar “cookies” quando um usuário tem acesso às páginas e páginas web do Portal. Os “cookies” que podem ser utilizados nas páginas web do Portal, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos “cookies”, é possível que o 360 News reconheça os Usuários que tenham se registrado em
um acesso anterior das páginas web do Portal, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e
completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As
informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o Portal 360 News, não é necessário que o
Usuário permita a recepção de “cookies” enviados pelo 360 News. Ocorre que, em tal hipótese, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira previamente um registro. Os “cookies” que são utilizados nas páginas web do Portal 360 News podem ser instalados pelo 360 News, os quais são originados dos distintos servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço.

5.15. AVISO – “O Portal 360 News não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas
promocionais e/ou concursos culturais do Portal 360 News são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio www.360 News.com”

6. Suspensão e Cessação dos Serviços

6.1. Se reserva o direito ao 360 News de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.
6.2. Prazo – A duração da prestação de serviços do Portal 360 News é indefinida. No entanto, o 360 News se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Portal e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.

7. Lei Aplicável

7.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo
eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado da São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.