O Programa de Certificado de Crédito de Reciclagem, o Recicla+, lançado pelo Governo Federal na última quarta-feira (13/04), tem potencial para elevar a renda dos catadores de materiais recicláveis em pelo menos 25%. A média salarial desses trabalhadores é de R$ 930,00. O crédito de reciclagem deve beneficiar mais de 800 mil catadores, 70% deles são mulheres, e 1.100 cooperativas. Os detalhes foram dados pelo Ministério da Economia em entrevista coletiva.
Com o Recicla+, os agentes de reciclagem, que podem ser cooperativas de catadores, municípios, consórcios públicos, empresas, e até mesmo microempreendedores individuais (MEI), vão se cadastrar no Ministério do Meio Ambiente e registrar as notas fiscais da venda dos resíduos sólidos. Depois de certificar a autenticidade dessas notas, o MMA vai emitir certificados de crédito de reciclagem para esses agentes. As empresas vão poder comprar esses créditos das cooperativas e catadores. Cada tonelada de material reciclável comercializado equivale a um Certificado de Crédito de Reciclagem.
Um decreto presidencial de 2017 obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a implementarem um sistema próprio de recolhimento das embalagens desses produtos depois de usados pelos consumidores, é a chamada logística reversa. São 242,2 mil empresas que possuem obrigação legal de fazerem esses serviços. No formato atual, a estimativa do custo para o recolhimento dos materiais fica entre 9% e 15% do faturamento da empresa. O custo de retorno de 1 tonelada de embalagens pode chegar a R$ 1.800.
Com o Recicla+, quem fará esse recolhimento serão os catadores e as empresas irão ressarci-los por meio da compra do crédito de reciclagem. Com isso, o custo por tonelada deve chegar a R$ 350, uma economia de 81% no custo da logística reversa.
A aquisição do crédito é opcional, mas representa uma solução para empresas que não dispõem de sistemas próprios de logística reversa.
“É um programa que diminui os custos das empresas que são obrigadas a reciclar e aumenta a renda dos catadores. É um programa que tem um lado social muito forte”, ressaltou o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.
De acordo com o Ministério da Economia, o Brasil produz cerca de 67 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Desse total, apenas de 3 a 5% é reciclado. O desperdício de materiais não reciclados pode chegar a R$ 14 bilhões. Apesar do percentual de reciclagem de alumínio chegar a 97% e do plástico a 22%, somente 20% de tudo o que é produzido pela indústria retorna para os fabricantes.
“Resíduos descartados de forma adequada trazem sua rentabilidade, ao mesmo tempo ajudam a preservar os recursos naturais. Ou seja, um jogo de ganha, ganha, ganha. Ganha o setor produtivo com desburocratização, ganha a sociedade, ganha os recicladores e ganha o meio ambiente”, concluiu o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.
