Pesquisadores analisaram 100 políticas destinadas a combater a poluição plástica e encontraram algumas lições importantes sobre o que torna as proibições de plástico bem-sucedidas
Governos do mundo todo estão começando a proibir produtos plásticos descartáveis, como medida para aliviar a poluição.
O Zimbábue proíbe embalagens e garrafas de plástico desde o início de 2010. Antígua e Barbuda proibiram embalagens descartáveis e recipientes para viagem em 2016, e a ilha de Vanuatu, no Pacífico, fez o mesmo para recipientes descartáveis em 2018.
Em 2021, foi a vez de a União Europeia proibir cotonetes, varetas para balões, itens de plástico para refeições e embalagens para viagem, incluindo aquelas fabricadas em poliestireno expandido.
O governo do Reino Unido seguiu o exemplo da UE, anunciando a proibição do fornecimento de pratos de plástico e talheres descartáveis, varetas para balões, copos e recipientes de poliestireno a restaurantes, cafés e deliveries da Inglaterra.
A medida entrará em vigor em abril de 2023. Os mesmos produtos vendidos em supermercados e lojas ainda estarão isentos da proibição, mas sujeitos a novas regulamentações, previstas para 2024.
MEDIDAS DE EFEITO LIMITADO
Embora esse tipo de proibição seja um passo muito acertado, a produção, o uso e o descarte de plásticos geralmente abrangem vários países e continentes. Por isso, o sucesso de qualquer política destinada a restringir o uso de produtos plásticos em apenas um país não pode ser considerado uma garantia.
A PROIBIÇÃO DE DESCARTÁVEIS PODE INSPIRAR MUDANÇAS MAIS AMPLAS NA RELAÇÃO QUE CADA PESSOA TEM COM O PLÁSTICO.
Nossas pesquisas continuam apontando que as políticas que influenciam o que os consumidores compram – como proibições, impostos ou cobranças – carecem de alcance para enfrentar a escala global de poluição.
O efeito do veto a itens de plástico de uso descartável é limitado à jurisdição em que é implementado, a não ser que a proibição inspire uma mudança mais ampla no comportamento público ou comercial, para além das fronteiras internacionais.
Se não houver medidas de apoio, ou se a proibição não for tratada apenas como o início de uma redução mais ampla do plástico, a proibição de alguns itens faz pouca diferença para mudar as atitudes que reforçam a cultura do descarte.
Em 2022, o Global Plastics Policy Center (Centro de Políticas Globais para Plásticos), da Universidade de Portsmouth, revisou 100 políticas destinadas a combater a poluição plástica em todo o mundo para entender o que as torna bem-sucedidas.
Aqui estão três lições importantes, que podem tornar mais eficaz esse tipo de proibição aprovada no Reino Unido.
1. Facilitar o uso de alternativas
É menos provável que consumidores e empresas cumpram uma proibição se ficarem, da noite para o dia, totalmente sem plástico. Garantir que as empresas tenham alternativas acessíveis é fundamental.
Antígua e Barbuda fez isso. O país do Caribe investiu na pesquisa de materiais mais sustentáveis e listou alternativas aprovadas pelo governo, como o bagaço, subproduto do processamento da cana-de-açúcar.
Para manter o apoio popular, medidas que evitem que os aumentos de custos sejam repassados diretamente aos consumidores ajudam muito.
Materiais ou itens alternativos devem ter um impacto ambiental menor do que o produto proibido, mas isso nem sempre acontece. Substituir sacolas plásticas por papel, por exemplo, pode não ser a melhor ideia quando se considera todo o ciclo de vida de um produto.
2. Proibição por etapas
Se a proibição for feita em fases, isso melhora a sua eficácia, desde que haja mensagens consistentes e claras sobre quais produtos serão banidos e quando.
Em Antígua e Barbuda, foi a proibição gradual de sacolas plásticas em 2016 e 2017 que gerou o apoio público para a proibição de outros produtos plásticos de 2017 a 2018.
Em ambos os casos, a importação desses produtos foi inicialmente restringida, seguida pela proibição de sua distribuição. Isso deu tempo aos fornecedores para encontrar alternativas e esgotar os estoques existentes.
Essa estratégia foi usada com sucesso na proibição de canudos de plástico, cotonetes e palitos de mexer o café no Reino Unido em 2020, permitindo que os varejistas esvaziassem seus estoques por até seis meses após a entrada em vigor da medida.
3. Envolvimento da população
Campanhas de informação que explicam por que determinada proibição é necessária, o que ela significa para o bem público e para as empresas e quais alternativas estão disponíveis servem para apoiar uma proibição.
Isso ficou evidente em Vanuatu, onde a inclusão de fraldas descartáveis em uma lista de proibições foi adiada devido a preocupações da população a respeito da disponibilidade e viabilidade de alternativas sustentáveis.
Trabalhar de perto com o público dessa forma também pode estimular a inovação. Por exemplo, em Vanuatu, em 2018, tecelões e comunidades de artesãos preencheram a lacuna deixada por sacolas plásticas e recipientes de isopor para viagem com alternativas naturais feitas localmente, incluindo sacolas e recipientes tecidos com folhas de palmeira.
A proibição de descartáveis pode inspirar mudanças mais amplas nos sistemas sociais e na relação que cada pessoa tem com o plástico. Mas, sem acesso planejado a alternativas, sem uma introdução em fases, sem esforços para conquistar o apoio do público e uma sem consideração mais ampla de todo o ciclo de vida do plástico, as proibições terão um efeito limitado na poluição do plástico e podem até criar uma falsa impressão de progresso.
Texto: Antaya March
