quinta-feira,28 março, 2024

Municípios deverão atualizar leis para receber antenas 5G

Depois de ter seu sinal ativado às 5h desta quarta-feira (6) em Brasília (DF), o 5G começou a funcionar oficialmente no Brasil. A Anatel já determinou que a tecnologia esteja presente em todas as capitais ainda neste ano e chegue, aos poucos, em outras cidades. Mas as novas regras técnicas certamente dificultarão a implantação do protocolo.

Uma delas – a necessidade de instalar dez vezes mais antenas do que o número atual – irá demandar alterações nas leis municipais para estabelecimento de novas regras para o uso do solo. A maior parte da legislação existente data dos anos 2000, quando a internet rápida começou a ser difundida no Brasil.

Embora sejam mais numerosas, as novas antenas 5G são menores que os equipamentos existentes e são projetadas para ocupar espaços variados, como semáforos, fachadas de prédios e até postes de energia elétrica.

5G estreou no Brasil hoje. (Fonte: Anatel/Divulgação.) Fonte:  Anatel 

Como as cidades paulistas estão se preparando para o 5G?

Embora a agência reguladora brasileira tenha um cronograma que determina a data da implantação da tecnologia 5G com base no tamanho da população, é preciso que as cidades iniciem a adaptação das suas legislações, para que as operadoras deem início às obras de infraestrutura.  

Um exemplo disso são as cidades paulistas que saíram na frente quando comparadas ao resto do Brasil. Nesse sentido, 4% das municipalidades do estado de São Paulo já estão com suas leis atualizadas, contra 2% da média nacional.

Para isso, as cidades estão recebendo ações para aceleração da chegada do 5G, promovidas com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento de Econômico do Estado de SP e da InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), dentro do programa Conecta SP. Projeções iniciais do setor indicam a injeção de R$ 4 bilhões nos municípios paulistas, com a implantação da infraestrutura inicial da nova geração de internet móvel.

Por: Jorge Marin

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